Imagem minha do Momentos e Olhares

Tal como expliquei no outro dia no post "As vidas não se deixam a meio", estivemos em Cabo Verde para mais um passo do já longo processo de adopção da D.

Apesar dos vários posts que já aqui escrevi sobre o assunto ou talvez graças a eles, continuo a receber muitos mails e comentários aos posts com perguntas de quem olha para Cabo Verde como uma alternativa aos demorados processos nacionais. 

Já aqui falei sobre os processos de adopção neste país, foi neste post cuja leitura recomendo, mesmo a quem não está interessado em adoptar..

Como também já disse antes, Cabo Verde adoptou a convenção de Haia a 1 de Janeiro de 2010, o processo da  D. entrou em tribunal em Dezembro de 2009 e por aquilo que vou sabendo, terá sido ela  a última criança a vir para Portugal. Com a adopção da convenção de Haia as regras mudaram e é suposto que após a reorganização política, social e judicial, os processos fiquem muito parecidos com o que são por cá.

Como sei que há muita gente interessada, questionei o nosso advogado sobre este assunto e a resposta foi muito clara. Desde 2010 que não há adopção em Cabo Verde, as palavras dele foram que as autoridades políticas e judiciárias não são favoráveis à adopção internacional e portanto as coisas continuam mais ou menos como no inicio de 2010.

Sei que há muita gente que continua a enviar processos para Cabo Verde, na minha opinião estas pessoas deverão continuar a apostar na adopção nacional e noutros países, nos próximos tempos dificilmente serão adoptadas mais crianças em Cabo Verde.

Jorge Soares

Retirado do Blog O que é o Jantar?

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Criado por: Meninos do Mundo, 2012-01-25 às 14:52 Tema: Outro

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Já passou um ano, a D. é a cada dia que passa uma miúda mais alegre e bem disposta, esteja em casa ou na rua, ela canta e dança o tempo todo. Para além disso, durante um ano não teve uma única constipação e com três anos é  de longe a mais arrumada, obediente e educada dos três.. mesmo tendo os outros 10 anos.... para uma criança que mudou de mundo de um dia para o outro, não podia haver melhor adaptação.

Durante este último ano foram muitos os mails que recebi de pessoas interessadas emadoptar em Cabo Verde, já aqui falei sobre os processos de adopção neste país, foi neste post cuja leitura recomendo, mesmo a quem não está interessado na adopção.

Cabo Verde adoptou a convenção de Haia a 1 de Janeiro de 2010, o nosso processo entrou em tribunal a 29 de Dezembro e por aquilo que vou sabendo, terá sido a D. a última criança a vir para Portugal. Com a adopção da convenção de Haia as regras de adopção irão necessariamente mudar, sendo que em principio iriam ficar muito parecidas com as que estão em vigor por cá.

Evidentemente tudo isto implica uma enorme reorganização a nível burocrática e de estruturas, basta recordar que no país não existe uma rede de acolhimento de crianças. Neste momento ninguém sabe muito bem como irão ficar as coisas, sei que durante o último ano foram vários os processos de casais portugueses que foram enviados pela autoridade central da adopção para as autoridades de Cabo Verde, processos que estarão em espera. 

Por conversas que tive com pessoas de equipas de adopção nacionais, sei que a segurança social não está consciente desta nova realidade, aliás, na sua maioria pouco sabem sobre a forma como se processa a adopção internacional em qualquer dos países.

De tudo isto, o meu conselho a quem pretende ir para a adopção internacional é, para além de contactarem a associação Meninos do Mundo, que pensem noutras alternativas, quando uma porta se fecha outras se abrem, esta semana podíamos ler noSorriso sem cor um post sobre mais uma adopção na Guiné, e eu sei de  pelo menos duas adopções muito recentes em São Tomé. Este país tem a vantagem de que é de imediato decretada a adopção plena. Há ainda a hipótese de através da Bem Me Queres se adoptar na Bulgária, ainda que neste caso não seja um processo nada barato.

Do Blog O que é o Jantar

Jorge Soares

"Porque uma criança é uma criança em qualquer parte do Mundo!"

Acredito que a adopção de crianças de outros países é uma alternativa aos longos e difíceis processos de adopção em Portugal.

Para mim, a adopção é um verdadeiro milagre na vida destas crianças.

Lembro-me como se fosse hoje, do dia em que vi a Ana (Madona) pela primeira vez e de como pensei que seria maravilhoso esta menina ter uma família e a oportunidade de ser feliz.

Em menos de um ano a Ana foi adoptada e vive agora em Portugal com os seus pais e com o irmão.

Joana Cruz

Post do Sorrisos sem cor

Amanhã, 26 de Novembro, pelas 19 horas, será feita a apresentação do livro Meninos do Mundo – Adopção Internacional. A sessão de lançamento terá lugar no Hotel Roma (Sala Roma), em Lisboa, e contará com a presença do Dr. Carlos Jesus, que irá fazer a apresentação da obra, e do Dr. Laborinho Lúcio, autor do prefácio. Estarão, igualmente, presentes a Dra. Fernanda Salvaterra, a Dra. Mariana Negrão, ambas psicólogas, e a Dra. Sandra Cunha, socióloga, que colaboraram na obra com textos em que reflectem a sua experiência na área da adopção. 

Espera-se, ainda, a presença de muitos dos que, com o seu testemunho, colaboraram com a Associação Meninos do Mundo para que o livro que agora se lança contemple as várias vertentes da realidade da adopção: adopção nacional e internacional, adopção por casal e adopção singular, a visão de quem foi adoptado, entre outras.

O livro é composto por um conjunto de textos escritos por pessoas que passaram pela adoção internacional com explicações de todos os processos vividos em países como Cabo Verde, Rússia, S.Tomé e Príncipe, Moçambique, Brasil, Índia, Bulgária, Lituânia, Tailândia e Macau e por depoimentos de crianças que dão assim a voz de quem um dia foi adotado.

A Associação Meninos do Mundo é uma organização não-governamental que tem como objetivos promover o conhecimento da adopção internacional em Portugal e no estrangeiro e desenvolver actividades de consciencialização da sociedade civil em relação à adoção internacional no país.

Quem estiver interessado pode encomendar o livro e assim contribuir para a associação e a causa da adopção internacional, basta enviar um email para: meninosdomundo@gmail.com

Porque uma criança é uma criança em qualquer parte do mundo!

Jorge Soares

Há uns tempo escrevi aqui e aqui o percurso de um casal amigo, que reside na Suiça, na tentativa de conseguirem ter um filho.

Foram dez anos de muita luta, muito sofrimento, muitos esforços gorados e muita desilusão. Foram dez anos de esperança que  iam acalentando por cada novo tratamento que experimentavam...tudo em vão.

Um dia já sem forças e com danos de saúde física e emocional, resolveram partir para a adopção. Fizeram-no primeiro em Portugal, mas dado os enormes entraves que lhes eram colocados, passaram para a adopção internacional.

Através de amigos ficaram a saber que na Etiópia o processo de adopção estava muito facilitado, era célere e o sistema funcionava muito bem.

No dia 23  de Agosto de 2008 receberam a primeira foto da M. com três meses. Aceitaram-na de imediato.

Viajaram até á Etiópia, comoveram-se com a precariedade das condições dos orfanatos, mas também com o enorme carinho e cuidados com que eram tratadas todas as crianças, apesar da falta de meios humanos e materiais.

A 22 de Novembro a M. passou a ter uma família. Fez em Junho dois anos e veio há dias passar com os pais um mês a Portugal.

Fiquei espantada com a maneira como se tem desenvolvido...pula, canta, fala umas quantas coisas em português e já vai dizendo outras em alemão. A mãe resolveu pô-la na escolinha alemã dois dias por semana, porque, pensa ela, que uma boa integração num país estrangeiro passa pela aprendizagem da língua, apesar disso não abdica da filha durante o resto da semana, para poder assistir ao crescimento da sua bebé e ao mesmo tempo não perder nenhuma das suas pequenas conquistas.

Esta é a prova que sempre que se está no caminho certo vale a pena lutar sem desistir dos objectivos para que um dia os sonhos se tornem realidade.

Nem sempre estive desperta para os problemas que têm os pais que querem um filho, mas vivi de perto toda a história e a pouco e pouco através deste blog fui-me apercebendo das dificuldades por que passam as pessoas que se candidatam a uma adopção e todo o processo burocrático a que estão sujeitas.

Neste mundo conturbado é bom saber que ainda se encontram pessoas de coragem, com um enorme altruísmo e de entrega total a uma causa nem sempre fácil.

"A força não provém de uma capacidade física e sim de uma vontade indomável." (Mahatma Gandhi)

Nós por cá tudo bem, a D. continua uma menina comilona e bem disposta mas esta semana entrou na fase das birras, não gosta de ser contrariada e quando o é, lá mostra o seu mau feitiozinho... há por aí quem diga que é do nome, que há por aí outras D. que também são assim... não, não são teimosas, são persistentes... pontos de vista.

Uma das coisas que mais me tem perguntado é se ela estava numa instituição... não, não estava, em Cabo Verde há muito poucas instituições, e que eu tenha conhecimento, nenhuma das crianças que foram adoptadas por portugueses veio de uma instituição. A D. estava com uma família amiga.... amiga da família dela que não tinha condições para a ter.

As adopções em Cabo Verde tem muito pouco a ver com o que estamos habituados por cá, cá por norma as crianças estão institucionalizadas e é decretado um projecto de vida que passa pela adopção. Em Cabo Verde são as famílias que ante a impossibilidade de criar os filhos com um mínimo de dignidade e condições, decidem entregar as crianças para adopção.

Para isto dirigem-se ao tribunal e dizem que as querem entregar. E as crianças continuam a viver com a família até que ocorre a audiência e o juiz decide entregar a confiança judicial aos candidatos a adoptar. E são os pais, ou em casos como o da D., as pessoas que tratam das crianças, quem as entrega a quem as vai adoptar.

No outro dia falava com uma amiga que adoptou uma criança cá, por sinal uma menina com a idade da D. e também mulata, e ela dizia-me que não seria capaz de passar por uma situação destas. Acredito que não. A nós a D. foi-nos entregue no escritório da advogada, mas muitas vezes a entrega é feita pelos pais e ocorre em casa das crianças, com os irmãos, os amigos, os vizinhos, a presenciarem.

Não é uma situação fácil e muito menos quando as crianças já tem 4 ou 5 anos e já sabem o que se está a passar. Imaginem o que é retirar uma criança do seu ambiente natural, da sua família.. é difícil de imaginar, e muito mais quando sabemos que as crianças não são vitimas de maus tratos, nem de abandono... No fundo, é um acto de amor, a maior parte destas crianças vem de famílias com 8, 9, 10... já soube de um caso de uma mãe que entregou o seu vigésimo filho... mas as pessoas tem dignidade...e amor pelos filhos, não tem é efectivamente condições para os criarem.. e decidem que elas estarão melhor com alguém que tenha condições a amor para lhes dar.

Jorge Soares

Post publicado no blog:O que é o jantar?

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1. O que é um processo de adopção internacional?

A adopção internacional é um processo que corre entre dois Estados, o de origem e o receptor, no âmbito do qual um casal ou uma pessoa singular adopta uma criança.

II

Quem se pode candidatar?

2. Qualquer Português ou estrangeiro residente em Portugal pode candidatar-se à adopção internacional?

Sim, desde que cumpra os requisitos exigidos por lei.

3. Quais os requisitos?

a) Ter mais de 4 anos de casamento ou de união de facto, no caso de casais e ter 25 anos de idade,

b) Ter 30 anos de idade, no caso de adopção singular

Em ambos os casos, deverá ter menos de 60 anos de idade à data em que o menor lhe for confiado, sendo que a partir dos 50 anos de idade a diferença de idades entre o adoptante e o adoptando não pode ser superior a 50 anos, excepto nos casos em que o adoptando é filho do cônjuge. A diferença de idades também poderá ser superior a 50 anos, excepcionalmente, quando motivos ponderosos o justifiquem.

4. Os homossexuais podem candidatar-se à adopção internacional?

Sim, não há nada na lei portuguesa que impeça um homossexual de adoptar, de facto há muitos que o fazem, ainda que tudo depende da sensibilidade das assistentes sociais.

III

Como devo iniciar o processo?

5. Qual o primeiro passo?

Dirigir-se ao serviço da Segurança Social da sua área de residência, ou à Santa Casa da Misericórdia, caso resida na cidade de Lisboa.

IV

Qual a documentação necessária?

6. De que documentação necessito para iniciar um processo de adopção internacional?

A documentação é variável, consoante as exigências de cada país. No entanto, a documentação base é a seguinte:

a) Certidão de nascimento;

b) Certidão de casamento ou documento comprovativo de união de facto há mais de 4 anos;

c) Declaração médica;

d) Registo criminal;

e) Prova de rendimentos;

f) Fotocópia do B.I. ou cartão único de cidadão

V

Como funciona o processo de avaliação pela Segurança Social?

7. A avaliação efectuada pelo serviço da Segurança Social é mais prolongada do que para a adopção nacional?

Não, ambas têm de estar concluídas no prazo de 6 meses.

8. Em que consiste a avaliação?

Consiste numa avaliação psico-social e uma visita domiciliaria.

9. Recebo algum documento a comprovar que fui sujeito à avaliação por parte da Segurança Social?

Sim. No final da avaliação é entregue aos candidatos um certificado de idoneidade para adoptar.

10. A equipa que avalia é composta por profissionais de que área?

A equipa é multidisciplinar, sendo composta por técnicos das seguintes áreas: psicólogo, assistente social e por vezes, jurista e educador de infância.

VI

Candidatura e Países

11. Posso candidatar-me em simultâneo a vários países?

Sim, desde que estejam habilitados a adoptar nos respectivos Países.

12. Posso candidatar-me em simultâneo à adopção internacional e nacional?

Sim.

13. O que é a Convenção de Haia?

É um instrumento internacional criado em 1993 que, entre outras matérias, regula a cooperação entre os países de origem das crianças e o país de acolhimento no que diz respeito á protecção das crianças no âmbito de processos de adopção internacional.

14. Todos os países do mundo são membros da Convenção de Haia?

Não.

15. Posso candidatar-me a um país que não seja membro da Convenção de Haia?

Sim, desde que o outro país aceite a candidatura remetida por Portugal.

16. É obrigatória a adesão à Convenção de Haia?

Não.

17. Um país que tenha assinado a Convenção de Haia está vinculado aos seus procedimentos?

Não. Para que isso aconteça é necessário que para além de a ter assinado, a tenha igualmente ratificado.

18. Quem remete a candidatura para o país escolhido?

A autoridade central em matéria de adopção internacional.

19. É um serviço da Segurança Social?

Sim, embora distinto da equipa de adopção que procedeu à avaliação.

20. Onde se situa e qual o contacto?

Situa-se na Rua Castilho, nº5, Lisboa (tel: 213184900)

21. Posso escolher entre qualquer País do mundo?

Não. É necessário atender aos requisitos legais do outro país e terá aquele de aceitar a candidatura.

22. A adopção é reconhecida em todo o mundo?

Não, há países que não reconhecem a adopção.

23. Ao voltar do estrangeiro com a criança qual o primeiro passo a dar?

O primeiro passo é dirigir-se à equipa que procedeu à avaliação, dando conhecimento de que a criança se encontra em território português.

24. As crianças vêm já adoptadas?

Depende dos Países.

25. O que se segue quando as crianças não vêm já adoptadas?

A criança será acompanhada pela equipa de adopção durante o período máximo de 6 meses (período de pré-adopção).

26. Quando a criança já vem adoptada, o que devo fazer em Portugal?

Se a criança é oriunda de um Estado-Membro da Convenção de Haia, está dispensada a revisão de sentença estrangeira. Caso contrário deverá serrequerida a revisão e confirmação da sentença junto do Tribunal da Relação

27. Não se tratando de um Estado-Membro da Convenção de Haia, tenho sempre que proceder à revisão e confirmação da sentença estrangeira?

Não. Existem países que não aderiram à Convenção de Haia; no entanto, porque celebraram um acordo judiciário com Portugal, fica dispensada a revisão de sentença.

28. Com que países existe o acordo judiciário?

Com Cabo Verde e S. Tomé.

29. Quando é que a criança passa a ser Portuguesa?

A criança passa a ser Portuguesa após a nacionalidade ser requerida e atribuída (de acordo com o artigo 5.º da Lei da Nacionalidade).

30. Um processo de adopção internacional tem custos?

Sim, a fase da avaliação é gratuita mas o resto do processo tem custos que variam consoante o país de origem da criança, nomeadamente, legalização e tradução de documentos, recurso a advogados e outras formalidades, eventualmente exigidas.

31. É obrigatório constituir advogado?

Depende dos países.

32. Existem entidades mediadoras de adopção internacional em Portugal?

Sim, três organismos estrangeiros acreditados para o exercício da actividade mediadora, sendo Portugal país de origem, nomeadamente a AFA, DanAdopt e BrasKind.

33. E organismos acreditados para o exercício da actividade mediadora tendo Portugal como país de acolhimento?

Por enquanto, A Associação Emergência Social.

34. Quanto tempo deverei permanecer no País de origem da criança?

É bastante variável, havendo países que exigem determinado período de permanência consoante a idade da criança.

Retirado de Meninos do Mundo

Jorge Soares

Olá Amigos,

Porque o Mundo que temos hoje depende em muito de todos nós e da coragem e força que alguns de nós tem para arregaçar as mangas e defender certas causas, venho primeiro que tudo partilhar a existência de uma nova associação – Associação Meninos do Mundo, criada no fim de 2008.

O lema desta Associação é :