Quantas famílias sabem que perto de sua casa existem crianças em instituições que podiam crescer melhor numa família, onde pudessem receber um beijo de bons-dias, ter quem lhes lesse uma história, junto à cama, ao deitar, ou lhes desse, simplesmente, um abraço quando lhes dói a barriga ou arranham o joelho?
Todos nós precisamos de assumir um compromisso claro e firme para uma progressiva diminuição do número de crianças que vivem em instituições.
Desde há mais 20 anos que a situação no nosso país é anacrónica, comparada com a maioria dos países europeus.
Em Portugal, 95% das crianças vivem em instituições (são 8.500 em todo o país), realidade muito diferente do que acontece nos países europeus vizinhos. No nosso país, apenas 5% das crianças separadas temporariamente dos seus pais vivem com famílias de acolhimento, quando em Espanha são 32%, em França 61%, subindo para 72% em Inglaterra.
Este grave problema, em Portugal, até hoje parece não ter ainda roubado o sono a ninguém.
Como escreveu Jesus Palácios, um grande perito internacional, nos centros de acolhimento, as crianças acabam por se tornar invisíveis. E neles acabam por passar muitos anos da sua infância e adolescência. E quanto mais tempo, as crianças passam nas instituições, mais difícil é encontrar-lhes uma alternativa familiar e mais danos acumulam. Infelizmente, ainda hoje muitos entram pequeninos e são logo institucionalizados, permanecendo nos centros boa parte da sua infância, senão toda.
Ou será que, num país tão solidário como PORTUGAL, não existem famílias de acolhimento dispostas a que, já no próximo ano, seja possível que nenhuma criança menor de três anos tenha de passar uma única noite numa instituição, como já acontece em muitos países europeus e em comunidades da vizinha Espanha?
Em Portugal, estas famílias existem, mas é preciso querer e saber procurá-las, cativá-las, prepará-las, apoiá-las e fazer com que a sua experiência seja satisfatória. Para as crianças implicadas, com certeza será.
Então, porque é que há tantas e tantas crianças a viver em instituições?
Isto acontece – também ocorreu, no passado, noutros países - porque apesar da colocação de crianças em instituições ser a medida menos recomendável, ao mesmo tempo, é a mais fácil de gerir. É muito mais simples construir e contratar profissionais para centros de acolhimento do que procurar famílias adequadas e apoiá-las eficazmente. Mas o mais fácil para o Estado nem sempre é o mais conveniente. E quando falamos de crianças que tiveram experiências familiares muito adversas, e que necessitam de vivências reabilitadoras e terapêuticas, a institucionalização é sem dúvida a solução menos desejável. O risco vivido na família biológica é substituído pelos riscos inerentes à institucionalização, que são tantos e cientificamente documentados e que afetam sobretudo o desenvolvimento emocional e a saúde mental, mas também o rendimento escolar e a integração social presente e futura. As instituições não são as causadoras destes problemas, no entanto, também não servem para resolvê-los, contribuindo, não raras vezes, para o seu agravamento.
Haverá quem pense que a melhor solução (acolhimento familiar) é muito mais cara do que a situação menos desejável (institucionalização), para acolher a criança até que regresse para junto dos seus pais. Mas é justamente o contrário. Uma criança num centro de acolhimento é muito mais dispendiosa (mais do dobro do custo) para o Estado. Não se devem promover acolhimentos familiares apenas porque são mais baratos, mas a verdade é que colocar as crianças numa instituição é a alternativa menos desejável e é também a mais cara. Por isso, também não existem desculpas financeiras, para se mudar esta situação, em Portugal, de uma forma muito mais decidida, agora que estamos quase a chegar aos 25 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
Nos últimos seis anos, provamos que é possível, em Portugal, encontrar alternativas familiares, para as crianças que têm de viver separadas temporariamente dos seus pais, por decisão da Comissão de Proteção ou do Tribunal.
A experiência na MUNDOS DE VIDA tem sido extraordinariamente positiva, já encontramos e formamos mais de 90 famílias de acolhimento.
A Beatriz e mais 8.500 crianças, que vivem em instituições, podem ter esperança. Os portugueses são um dos povos mais solidários do mundo. Vamos continuar a trabalhar para que as crianças em Portugal tenham "direito a crescer numa família".
Neste momento, decorre a Campanha Procuram-se Abraços 2013 que visa encontrar mais Famílias de Acolhimento para Crianças, em 10 concelhos dos distritos de Braga e do Porto.
Se gostava de ser família de acolhimento ou de saber mais sobre este tema, visite o site www.mundosdevida.pt, envie um simples email para mundosdevida@mundosdevida.pt ou telefone para 252499018.
OBRIGADO.
Retirado do Facebook
Imagem do Facebook
"Esta é a imagem da campanha "Procuram-se Abraços" 2013 da MUNDOS DE VIDA. Em outdoors, em folhetos, em spots nas rádios e através de vídeos, está na rua, durante dois meses, nos concelhos de Maia, Vila do Conde, Póvoa, Trofa, Santo Tirso, V, N. de Famalicão, Guimarães, Vizela, Barcelos e Esposende. Se gostava de ser família de acolhimento ou de saber mais sobre este tema, visite o site www.mundosdevida.pt, envie um email para mundosdevida@mundosdevida.pt ou telefone para 252499010. Em Portugal, 8.500 crianças vivem em instituições, muitas poderiam crescer melhor no seio de uma família de acolhimento como a sua."
Há coisas que realmente fazem a diferença, esta campanha é uma dessas coisas, porque pode realmente fazer a diferença para muitas crianças que não tendo como projecto de vida a adopção, podem desta forma vir a ter um lugar onde viver fora das instituições e uma família que lhes possa dar o amor a atenção e o carinho que merecem como qualquer outra criança.
Para as pessoas que não vivem nos concelhos em que trabalha a Mundos de Vida mas que tem o desejo de ser famílias de acolhimento, podem dirigir-se à segurança social da sua área de residência e manifestar a sua vontade, há muitas crianças noutras instituições por todo o país que também esperam por amor e carinho.
Por fim, nunca está demais recordar, as famílias de acolhimento não se podem candidatar à adopção e por lei o acolhimento ésempre temporário.
Vejam o Vídeo
Jorge Soares
No passado dia 1 de Novembro, no programa Grande Reportagem da SIC foi transmitida a reportagem Os Laços e Nós, apresentada pela Jornalista Cristina Boavida e com direcção de Alice Vieira. Neste programa foram entrevistadas várias crianças que estão no centro de acolhimento. Com excepção de uma, todas estas crianças tem menos de 16 anos e todas aparecem com o rosto visível e perfeitamente identificáveis. A emissão de imagens ou elementos identificadores de crianças e jovens em perigo é proibida pela Lei 147/99 de 01 de Setembro no número 1 do seu artº 90, incorrendo na prática de crime de desobediência quem as perpetrar.
Durante a semana que seguiu a apresentação do programa, enviamos vários emails para a SIC ( atendimento@sic.pt ) à atenção da Director de Programas: Nuno Santos e do Director de Informação: Alcides Vieira, expressando o desejo de que em futuros programas esta emissora cumpra a lei no que refere à protecção de crianças institucionalizadas assim como que seja retirada do site da emissora a reportagem em causa. Até à data, não recebemos qualquer reposta e a reportagem continua online o que só demonstra o desrespeito continuado e reiterado da SIC pelo direito à privacidade e dignidade destas crianças.
Retirado do Site da Missão Criança
Recebi as perguntas por mail há bastante tempo, a publicação foi sendo adiada, saiu este Sábado na Revista Ns do DN e Jornal de Noticias, o link está aqui para quem quiser ler, como há sempre muito mais a dizer e eu disse muito mais, deixo aqui as perguntas que me foram enviadas pela jornalista e as minhas respostas.
Não gostei do titulo... mas também não tenho nada de gostar.
- No seu caso específico, que razões o levaram a abraçar esta problemática das adopções e do direito de todas as crianças a um lar de amor?
Sou pai adoptivo e biológico e neste momento candidato à adopção, o meu primeiro processo foi à mais de 10 anos e na altura sentimos muita falta de informação e de apoio. Um processo de adopção é sempre doloroso, a maior parte do tempo existe um enorme vazio e sentimos a falta de podermos partilhar com outras pessoas. Após a adopção o sentimento mudou, mas o vazio continuava ali, a necessidade de sentir apoio e de partilhar com outras pessoas que estivessem ou tivessem passado pelo mesmo que nós mantinha-se. Com o tempo criamos um grupo de discussão, o grupo nós adoptamos e foi como uma bola de neve que foi crescendo, fiz parte do grupo que organizou os dois primeiros encontros nacionais de adopção, ambos em Setúbal, e a proximidade com pais e candidatos fez com que interiorizasse a problemática da adopção nas suas várias vertentes.
- Sendo o acolhimento familiar de crianças uma medida que pressupõe o seu bem-estar e a vontade de ajudá-las em primeiro lugar, como se explica que haja tantos casos (e tão fortemente mediáticos) de disputas com os pais biológicos?
Na verdade não há assim tantos casos, não faço ideia quantas crianças existirão em acolhimento, mas dois ou três casos não são muitos casos, para mais que os dois mais mediáticos, o da Esmeralda e o da Alexandra, são casos que passaram ao lado da segurança social e não são casos de acolhimento. Passaram à margem da lei e por isso se tornaram casos judiciais e depois em casos mediáticos por força da cobertura jornalística a que foram sujeitos... e diga-se de passagem que eu acho que a comunicação social fez um péssimo trabalho em ambos os casos.
- O que funciona mal no sistema que permite que tais situações aconteçam?
Nestes casos o que funcionou mal foram as pessoas que subverteram todo o processo, se as crianças tivessem sido entregues à Protecção de Menores em lugar de a casais que não estavam habilitados para os receberem, nada disto tinha acontecido. O acolhimento familiar está legislado e funciona, o que acontece é que muitas vezes as pessoas utilizam esquemas para tentar abreviar os processos de adopção, e depois utilizam a comunicação social para chamarem a atenção para situações que nunca deveriam ter existido.
- Uma vez que os laços afectivos de quem acolhe pelas crianças são inevitáveis, faz sentido que a lei não abra caminho para a adopção por parte das famílias de acolhimento interessadas em ficar com a criança? Mesmo nos casos em que a alternativa é o regresso à instituição ou a uma família biológica que venha a revelar-se incapaz de tratar convenientemente d@ filh@?
É preciso entender que as crianças que vão para acolhimento são as que não tem como projecto de vida a adopção, se o objectivo final fosse a adopção, elas não passariam por famílias de acolhimento, iriam directamente para a adopção e para uma família que as desejasse e que estivesse disposta a dar amor e carinho. Se vão para acolhimento é porque o tribunal entende que não serão adoptadas, se tivermos em conta este princípio, a pergunta nem faz sentido. Por outro lado, as famílias de acolhimento são informadas desde o inicio qual a situação da criança e do facto que não a vão poder adoptar, as pessoas vão para o acolhimento conhecendo todos os factos. O que acontece é que há muita gente que tenta utilizar o acolhimento como um método rápido para a adopção, acham que todas as crianças que vão para acolhimento são crianças que foram abandonadas e maltratadas, evidentemente isto não é verdade, há muita gente que passa por dificuldades e prefere entregar os seus filhos ao estado a que estes passem necessidades.. e há quem refaça a sua vida.
Nos casos em que a família não consegue refazer a sua vida, as crianças vão para adopção e há muitíssimos candidatos disponíveis, pessoas que foram avaliadas e aprovadas como aptas, o que não aconteceu com as famílias de acolhimento.
- A legislação portuguesa relativa ao acolhimento familiar temporário está ao nível da de outros países com realidades semelhantes?
Eu não conheço a legislação dos outros países, mas não acho que a legislação portuguesa esteja errada, o que está errado é muitas vezes a mentalidade das pessoas, que tentam a todo custo subverter as leis em seu favor.
- O que precisava de mudar para garantir uma maior prática de acolhimento familiar (e por conseguinte uma menor institucionalização), uma preparação suficiente das famílias que recebem as crianças e um acompanhamento adequado de todos os casos?
Há muitas coisas a mudar, mas eu nem acho que o problema esteja no acolhimento familiar, em primeiro lugar haveria que mudar os juízes, a maioria dá uma clara primazia ao biológico, a tendência é dar oportunidades aos pais, espera-se sempre que estes recuperem, dão-se todas as oportunidades aos pais e à família biológica e nenhuma às crianças, entretanto estas esperam anos, vão crescendo em centros de acolhimento sem conhecer o carinho de uma família, sem amor. Quando finalmente alguém decide que não vai haver recuperação, a criança perdeu uma parte da sua vida e já tem 7 ou 8 anos, com essa idade já não há quem a queira. Por outro lado muitos centros de acolhimento não tem equipas capazes para encaminhar os processos, mesmo que as famílias não apareçam, as crianças não são sinalizadas, há centros de acolhimento em Portugal de onde nunca saiu uma criança para adopção, as crianças representam um rendimento mensal muito alto e nem sempre se pensa primeiro no bem estar delas.
Sou presidente e um dos fundadores da Missão Criança, uma associação que tem por objectivo precisamente a defesa destas crianças.
- E em relação à adopção: porque é que a maioria dos processos acaba por se revelar tão complicada em Portugal?
Na verdade os processos não são complicados, um processo de adopção é muito simples, basicamente respondemos a um questionário e participamos me 3 entrevistas, o problema é que em Portugal há muitos mais candidatos que crianças para adoptar, das 11000 crianças entregues ao estado só perto de mil tem como projecto de vida a adopção, logo, existem tempos de espera muito longos, porque há poucas crianças e muitos candidatos.
- Conhece algum caso específico em que a família de acolhimento temporário se dê bem com a biológica em nome do bem-estar primeiro da criança?
Não, conheço muitos famílias que adoptaram ou que pensam adoptar, mas não conheço famílias de acolhimento.
- Como é que se poderia, de forma efectiva e célere, garantir o delinear de um projecto de vida adequado para cada criança?
Teria que se pensar sempre em primeiro lugar na criança, e não na família biológica.
- No caso da Esmeralda a decisão do tribunal foi a mais acertada, tendo em conta o equilíbrio da menina e o facto de ter sido a família de acolhimento a criá-la nos primeiros cinco anos de vida (uma idade decisiva)? E no caso da pequena Alexandra, a menina russa?
No caso Esmeralda existiram muitas decisões dos tribunais, a primeira foi quando a criança tinha 8 meses, se em lugar de criar uma guerra na justiça, tivessem entregue a criança nessa altura, a sua pergunta nem se colocava. O problema é que aquela família tentou por todos os meios contrariar a lei e os tribunais, só eles são culpados de que a situação se tenha arrastado. Eles só ficaram com a criança até aos cinco anos porque nunca cumpriram a lei e as ordens do tribunal. É evidente que com 5 anos a criança sofreu, mas de quem foi a culpa?
No caso da Alexandra nunca existiu abandono, eu vi a entrevista que a família deu à RTP e o que foi dito ali mostrou que a mãe esteve sempre presente, as leis existem para defender as crianças.
Estes casos constituem precedentes que podem ser muito graves, porque podem dar a ideia de que basta arranjarmos alguém que nos dê uma criança para ela ser nossa e isto pode abrir caminho a muitos esquemas, inclusivamente ao tráfico de crianças, eu sou candidato à adopção, no primeiro processo esperei 3 anos, neste estou à espera há um ano, se alguém me disser que um caso como o da Esmeralda passa a ser legal, vou ali à esquina, levo um maço de notas e arranjo alguém que me dê uma criança, ou mando vir uma de uma favela do Brasil, ou arranjo uma prostituta Russa que tenha uma para mim... é muito mais fácil e mais rápido que aturar assistentes sociais e estar anos à espera que o telefone toque... é preciso ver que estes casos são muito perigosos para o futuro da adopção em Portugal... por isso sim, eu acho que em ambos os casos a justiça esteve bem.
Jorge Soares
Publicado inicialmente no Blog:O que é o jantar
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