No passado dia 1 de Novembro, no programa Grande Reportagem da SIC foi transmitida a reportagem Os Laços e Nós, apresentada pela Jornalista Cristina Boavida e com direcção de Alice Vieira. Neste programa foram entrevistadas várias crianças que estão no centro de acolhimento. Com excepção de uma, todas estas crianças tem menos de 16 anos e todas aparecem com o rosto visível e perfeitamente identificáveis. A emissão de imagens ou elementos identificadores de crianças e jovens em perigo é proibida pela Lei 147/99 de 01 de Setembro no número 1 do seu artº 90, incorrendo na prática de crime de desobediência quem as perpetrar.
Durante a semana que seguiu a apresentação do programa, enviamos vários emails para a SIC ( atendimento@sic.pt ) à atenção da Director de Programas: Nuno Santos e do Director de Informação: Alcides Vieira, expressando o desejo de que em futuros programas esta emissora cumpra a lei no que refere à protecção de crianças institucionalizadas assim como que seja retirada do site da emissora a reportagem em causa. Até à data, não recebemos qualquer reposta e a reportagem continua online o que só demonstra o desrespeito continuado e reiterado da SIC pelo direito à privacidade e dignidade destas crianças.
Retirado do Site da Missão Criança
"Porque é que alguém que mora em Oeiras, se mora do lado da rua que pertence ao conselho de Oeiras tem que esperar em média 7 anos para que lhe seja atribuída uma criança, mas se viver do lado da rua que está no concelho de Lisboa tem que esperar só um ou dois anos para uma criança com as mesmas características?"
Esta pergunta foi feita já ao final do dia por um dos assistentes sociais que faz parte das equipas de adopção de Lisboa e que na passada Segunda feira estava, tal como eu, a participar no Encontro nacional de Adopção que aconteceu em Lisboa.
É uma pergunta pertinente, estou inscrito como candidato à adopção vai fazer um ano e meio, desde então já soube de pelo menos dois casais que se inscreveram depois de mim e que receberam uma criança com as características que nós colocamos, ambos os casos em Lisboa. Como se explica isto?
Quem assistiu ao encontro na segunda feira consegue perceber, a verdade é que cada serviço de adopção trabalha para si e nas costas dos restantes. Existe um manual de procedimentos que supostamente é seguido, mas que depois cada um adapta à sua maneira e da forma que entende. E isto é válido para todo o processo, desde a forma como se avalia até à forma como se atribuem as crianças.
É claro que isto cria enormes assimetrias, se em Lisboa há muitas crianças, há distritos onde há muito poucas, e os candidatos desses distritos tem que esperar muitos anos, mesmo quando no distrito ao lado há crianças para as que supostamente não há pais.
Evidentemente a pergunta com que inicio o post ficou sem resposta, a verdade é que cada serviço de adopção olha para o seu quintal, as suas crianças, os seus candidatos e é incapaz de fazer um esforço por olhar para o lado, para ver se no quintal do lado há uns pais para aquela criança que está à espera há anos, ou uma criança para aqueles pais que desesperam há anos.
A sensação com que fiquei ao fim do dia na passada segunda feira, é que por muita vontade que se tenha, por muitas ideias, por muitos sonhos, a segurança social é uma montanha enorme, há muita gente, muitos quintais, e por muito que se olhe para os problemas, não há na montanha quem tenha vontade de a mover.
Dizem que a fé move montanhas, infelizmente neste caso não me parece que exista fé que faça mudar o que quer que seja.. a segurança social, as muitas equipas de adopção são uma montanha grande demais e nem toda a fé do mundo irá mudar esta montanha.
Jorge Soares
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