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Este post é dedicado à Ana, que me deixou um comentário ao post de ontem e a todas as pessoas que chegam até este blog procurando informação sobre como adoptar bebés em Portugal... e eu sei que são muitas.

O Comentário da Ana dizia o seguinte:

Eu ando a procura de uma bebe de 4 meses para adoptar obrigada e urgente

Bom Ana, não sei o que queres dizer com é urgente, mas deixa-me dizer-te que na adopção nada é urgente... nada, nem para as crianças, nem para os candidatos...

Como em tudo na vida haverá excepções, mas adoptar um bebé de 4 meses é algo que quanto a mim, pela via legal não é possível,  vejamos porquê: Mesmo que no momento do nascimento a mãe assine um documento a dizer que entrega a criança para  adopção, por lei há um prazo de seis semanas para que a esta possa reconsiderar e decidir ficar com o seu filho. Ao fim de seis semanas é considerado abandono e o caso é encaminhado para o tribunal de família.

Chegado ao tribunal, o juiz inicia um processo de averiguação, na maioria dos casos este não considera válido o documento assinado pela mãe no hospital, para ser válido tem que ser assinado ante um notário. Há juízes que exigem ouvir a mãe pessoalmente o que na maioria dos casos é muito difícil pois as pessoas que deixaram os filhos no hospital não costumam deixar moradas reais.. entretanto o caso fica parado enquanto se averigua  onde está a família. Depois de ouvida a mãe  e no caso de que ela mantenha a decisão, é consultada a família alargada, mais tempo de espera...

Com tudo isto o tempo foi passando e quando finalmente se decide que a criança vai para adopção, já passaram muitos meses e o bebé já cresceu.. Por tudo isto eu diria que pela via legal, dificilmente alguma criança possa ser entregue aos candidatos a pais antes dos 8 ou 9 meses de idade.

Voltando ao pedido da Ana, se descontarmos as 6 semanas iniciais, para ser entregue com 4 meses, todo este processo legal deveria ser concluído em 6 semanas.. alguém acredita que isso seja possível? Para já não falar de que antes sequer de poder adoptar, é necessário passar pelo processo de selecção de candidatos.. pelo menos seis meses... lamento Ana, mas nas adopções não há urgências... ter um filho é algo que leva o seu tempo... e nas adopções é sempre mais de 9 meses.... infelizmente na maioria dos casos é muito mais de 9 meses.

É verdade que como diz a Cristina noutro comentário ao mesmo post, ultimamente temos ouvido falar da entrega de bebes de 3 e 4 meses aos candidatos... atendendo ao que disse acima, será que a segurança Social está a entregar estas crianças com os processos legais concluídos? E no caso de os processos não estarem concluídos será que os candidatos sabem o risco que correm ao receber uma criança nestas condições?

O N. foi-nos entregue com um ano de idade e com o projecto de vida definido pelo tribunal, mesmo assim, um ano depois no processo de adopção plena a juíza decidiu que queria ouvir a opinião do pai.. já ele tinha dois anos, ninguém imagina o que nós sofremos ao pensar que o senhor se poderia opor à adopção. É a isto que os candidatos se arriscam ao receberem crianças com 3 ou 4 meses.

É claro que há quem se arrisque a mais... há uns tempos li o seguinte neste  blog:

Eu como percebi que ela não estava a entender o motivo e percebeu certamente algo que não me agradou como se nós estivemos contra isso, disse-lhe na cara que o Prof. conceituado me propôs um bebé da MAC com dois dias!!!!!

Não era adoptar mas sim eu sair da MAC com um filho nos braços e registar como meu! Claro que o negámos de IMEDIATO!!!

Não é novidade nenhuma, todos já ouvimos falar disto, todos sabemos que estas coisas acontecem.. infelizmente há muita gente que se aproveita do desespero de quem quer ser pai e não consegue. São casos como este que depois levam a situações como a da Esmeralda ou o da menina russa... mas se calhar explicam algumas das "adopções" de bebés de que ouvimos falar.

Portanto, se chegou até aqui à procura de como adoptar bebés,..esqueça, isso não existe.

Jorge Soares

Publicado inicialmente no blog O que é o jantar?