Recebi as perguntas por mail há bastante tempo, a publicação foi sendo adiada,  saiu este Sábado na Revista Ns do DN e Jornal de Noticias, o link está aqui para quem quiser ler, como há sempre muito mais a dizer e eu disse muito mais, deixo aqui as perguntas que me foram enviadas pela jornalista e as minhas respostas.

Não gostei do titulo... mas também não tenho nada de gostar.

 - No seu caso específico, que razões o levaram a abraçar esta problemática das adopções e do direito de todas as crianças a um lar de amor?

Sou pai adoptivo e biológico e neste momento candidato à adopção, o meu primeiro processo foi à mais de 10 anos e na altura sentimos muita falta de informação e de apoio. Um processo de adopção é sempre doloroso, a maior parte do tempo existe um enorme vazio e sentimos a  falta de podermos partilhar com outras pessoas. Após a adopção o sentimento mudou, mas o vazio continuava ali, a necessidade de sentir apoio e de partilhar com outras pessoas que estivessem ou tivessem passado pelo mesmo que nós mantinha-se. Com o tempo criamos um grupo de discussão, o grupo nós adoptamos e foi como uma bola de neve que foi crescendo, fiz parte do grupo que organizou os dois primeiros encontros nacionais de adopção, ambos em Setúbal, e a proximidade com pais e candidatos fez com que interiorizasse a problemática da adopção nas suas várias vertentes.

- Sendo o acolhimento familiar de crianças uma medida que pressupõe o seu bem-estar e a vontade de ajudá-las em primeiro lugar, como se explica que haja tantos casos (e tão fortemente mediáticos) de disputas com os pais biológicos?

Na verdade não há assim tantos casos, não faço ideia quantas crianças existirão em acolhimento, mas dois ou três casos não são muitos casos, para mais que os dois mais mediáticos, o da Esmeralda e o da Alexandra, são casos que passaram ao lado da segurança social e não são casos de acolhimento.  Passaram  à margem da lei e por isso se tornaram casos judiciais e depois em casos mediáticos por força da cobertura jornalística a que foram sujeitos... e diga-se de passagem que eu acho que a comunicação social fez um péssimo trabalho em ambos os casos.

- O que funciona mal no sistema que permite que tais situações aconteçam?

Nestes casos o que funcionou mal foram as pessoas que subverteram todo o processo, se as crianças tivessem sido entregues à Protecção de Menores em lugar de a casais que não estavam habilitados para os receberem, nada disto tinha acontecido. O acolhimento familiar está legislado e funciona, o que acontece é que muitas vezes as pessoas utilizam esquemas para tentar abreviar os processos de adopção, e depois utilizam a comunicação social para chamarem a atenção para situações que nunca deveriam ter existido.

- Uma vez que os laços afectivos de quem acolhe pelas crianças são inevitáveis, faz sentido que a lei não abra caminho para a adopção por parte das famílias de acolhimento interessadas em ficar com a criança? Mesmo nos casos em que a alternativa é o regresso à instituição ou a uma família biológica que venha a revelar-se incapaz de tratar convenientemente d@ filh@?

É  preciso entender que as crianças que vão para acolhimento são as que não tem como projecto de vida a adopção, se o objectivo final fosse a adopção, elas não passariam por famílias de acolhimento, iriam directamente para a adopção e para uma família que as desejasse e que estivesse disposta a dar amor e carinho. Se vão para acolhimento é porque o tribunal entende que não serão adoptadas, se tivermos em conta este princípio, a pergunta nem faz sentido. Por outro lado, as famílias de acolhimento são informadas desde o inicio qual a situação da criança e do facto que não a vão poder adoptar, as pessoas vão para o acolhimento conhecendo todos os factos. O que acontece é que há muita gente que tenta utilizar o acolhimento como um método rápido para a adopção, acham que todas as crianças que vão para acolhimento são crianças que foram abandonadas e maltratadas, evidentemente isto não é verdade, há muita gente que passa por dificuldades e prefere entregar os seus filhos ao estado a que estes passem necessidades.. e há quem refaça a sua vida.

Nos casos em que a família não consegue refazer a sua vida, as crianças vão para adopção e há muitíssimos candidatos disponíveis, pessoas que foram avaliadas e aprovadas como aptas, o que não aconteceu com as famílias de acolhimento.

- A legislação portuguesa relativa ao acolhimento familiar temporário está ao nível da de outros países com realidades semelhantes?

Eu não conheço a legislação dos outros países, mas não acho que a legislação portuguesa esteja errada, o que está errado é muitas vezes a mentalidade das pessoas, que tentam a todo custo subverter as leis em seu favor.

- O que precisava de mudar para garantir uma maior prática de acolhimento familiar (e por conseguinte uma menor institucionalização), uma preparação suficiente das famílias que recebem as crianças e um acompanhamento adequado de todos os casos?

Há muitas coisas a mudar, mas eu nem acho que o problema esteja no acolhimento familiar, em primeiro lugar haveria que mudar os juízes, a maioria dá uma clara primazia ao biológico, a tendência é dar oportunidades aos pais, espera-se sempre que estes recuperem, dão-se todas as oportunidades aos pais e à família biológica e nenhuma às crianças, entretanto estas esperam anos, vão crescendo em centros de acolhimento sem conhecer o carinho de uma família, sem amor.  Quando finalmente alguém decide que não vai haver recuperação, a criança perdeu uma parte da sua vida e já tem 7 ou 8 anos,  com essa idade já não há quem a queira. Por outro lado muitos centros de acolhimento não tem equipas capazes para encaminhar os processos, mesmo que as famílias não apareçam, as crianças não são sinalizadas, há centros de acolhimento em Portugal de onde nunca saiu uma criança para adopção, as crianças representam um rendimento mensal muito alto e nem sempre se pensa primeiro no bem estar delas.

Sou presidente e um dos fundadores da Missão Criança, uma associação que tem por objectivo precisamente a defesa destas crianças.

- E em relação à adopção: porque é que a maioria dos processos acaba por se revelar tão complicada em Portugal?

Na verdade os processos não são complicados, um processo de adopção é muito simples, basicamente respondemos a um questionário e participamos me 3 entrevistas, o problema é que em Portugal há muitos mais candidatos que crianças para adoptar, das 11000 crianças entregues ao estado só perto de mil tem como projecto de vida a adopção, logo, existem tempos de espera muito longos, porque há poucas crianças e muitos candidatos.

- Conhece algum caso específico em que a família de acolhimento temporário se dê bem com a biológica em nome do bem-estar primeiro da criança?

Não, conheço muitos famílias que adoptaram ou que pensam adoptar, mas não conheço famílias de acolhimento.

- Como é que se poderia, de forma efectiva e célere, garantir o delinear de um projecto de vida adequado para cada criança?

Teria que se pensar sempre em primeiro lugar na criança, e não na família biológica.

- No caso da Esmeralda a decisão do tribunal foi a mais acertada, tendo em conta o equilíbrio da menina e o facto de ter sido a família de acolhimento a criá-la nos primeiros cinco anos de vida (uma idade decisiva)? E no caso da pequena Alexandra, a menina russa?

No caso Esmeralda existiram muitas decisões dos tribunais, a primeira foi quando a criança tinha 8 meses, se em lugar de criar uma guerra na justiça, tivessem entregue a criança nessa altura, a sua pergunta nem se colocava. O problema é que aquela família tentou por todos os meios contrariar a lei e os tribunais, só eles são culpados de que a situação se tenha arrastado. Eles só ficaram com a criança até aos cinco anos porque nunca cumpriram a lei e as ordens do tribunal. É evidente que com 5 anos a criança sofreu, mas de quem foi a culpa?

No caso da Alexandra nunca existiu abandono, eu vi a entrevista que a família deu à RTP e o que foi dito ali mostrou que a mãe esteve sempre presente, as leis existem para defender as crianças.

Estes casos constituem precedentes que podem ser muito graves, porque podem dar a ideia de que basta arranjarmos alguém que nos dê uma criança para ela ser nossa e isto pode abrir caminho a muitos esquemas, inclusivamente ao tráfico de crianças, eu sou candidato à adopção, no primeiro processo esperei 3 anos, neste estou à espera há um ano, se alguém me disser que um caso como o da Esmeralda passa a ser legal, vou ali à esquina, levo um maço de notas e arranjo alguém que me dê uma criança, ou mando vir uma de uma favela do Brasil, ou arranjo uma prostituta Russa que tenha uma para mim... é muito mais fácil e mais rápido que aturar assistentes sociais e estar anos à espera que o telefone toque... é preciso ver que estes casos são muito perigosos para o futuro da adopção em Portugal... por isso sim, eu acho que em ambos os casos a justiça esteve bem.

Jorge Soares

Publicado inicialmente no Blog:O que é o jantar