Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008

ADOPÇÃO EM PORTUGAL: Uma História de Terror

Adopção em Portugal, Nós adoptamos

Imagem retirada da internet

 

Imagine que um dia é acometido de um forte e incontrolável desejo de ser pai ou mãe em Portugal, por processos que nada têm a ver com os biológicos. Nada mais perigoso. Esse ímpeto, normalmente entendido como um sinal de generosidade e afectividade, é no nosso país convertido numa força maligna que se vira contra a vida dos sujeitos donde parte, os quais rapidamente se transformam num número de ordem numa lista secreta e macabra que parece ter por fim retirar anos de existência a um conjunto de seres que dela depende. O número do ano em que tomou essa decisão é ele mesmo negro. Pode ser 2001, 1998 e até 1996. Sim, há mais de onze anos que potenciais candidatos a exercerem a sua paternidade aguardam ainda pelo facto extraordinário de se tornarem pais, que no nosso país é quase um fenómeno sobrenatural. Para que este aconteça, os profissionais envolvidos no processo aconselham os candidatos a terem muita fé e crença, como se estes dependessem dos poderes especiais de alguma entidade divina. Embora muitos deles não percam o seu fervor religioso, todos os potenciais candidatos perdem algo muito importante e real: anos de vida. Numa inexplicável espera, desperdiçam-se anos de afecto, partilha e convivência que provocam danos físicos e psíquicos irreparáveis. Para não os provocar, necessário seria que tanto crianças como pais não fossem humanas. Só assim seria possível resistir a um processo de adopção que ainda não entendeu que o melhor método de o tornar eficaz é simplesmente não criar problemas onde eles não existem e confrontar-se com as gravidades que ignora. Algumas delas encontram-se nas estatísticas assustadoras que referem os milhares de crianças que resistem encarceradas nas várias instituições, à espera de adopção. Segundo fontes oficiais, apenas 305 crianças portuguesas das 15 mil a viver em instituições estão aptas para serem adoptadas. Em 2006, 1.933 candidatos a pais adoptivos tinham já sido avaliados pelos serviços da Segurança Social e estavam em condições de adoptar, contudo mais de 400 continua ainda em lista de espera desde 2003. No entanto, estes dados não são suficientes. Há sempre aqueles que não acreditam em estatísticas, ou se as reconhecem, assumem que afinal quem tem parte da culpa são exactamente os candidatos a pais que se recusam a adoptar crianças com mais de três anos de idade, pois nas histórias de terror há sempre reversões de papéis em que muitas vítimas se transformam em vilões. A verdade é que tal não pareceria uma opção malévola, se o sistema tivesse a seu tempo resolvido, com a celeridade devida, todos os processos, impedindo que qualquer criança ficasse nas instituições de acolhimento para além dos três anos de idade.

 

A esta evidência de erro processual juntam-se outras, como é o caso da resposta à questão nº 32 do formulário do questionário individual à adopção, que requer resposta à seguinte pergunta: “Quando pensa na adopção idealiza uma criança com que idade, sexo e etnia?”. Se o candidato for totalmente sincero para com os seus ideais, arrisca-se a permanecer em lista de espera eternamente, como alguém que joga num jogo de sorte e nunca vê contemplado o número em que apostou.  Se tiver idealizado uma menina até 4 anos e mais tarde surgir um rapaz de 5, ninguém o contactará, pois o técnico responsável passará para o candidato seguinte, alegando que essa criança não fazia parte do seu projecto de vida, e como tal não lhe seria adequada. E assim se arrastam infinitamente muitas candidaturas a pais que dependem de um processo rígido e formatado para parecer objectivo e rigoroso, mas que acaba por ser profundamente cruel e obtuso nos seus métodos, sendo totalmente desprovido de flexibilidade mental, inteligência emocional e sentido de urgência que as situações exigem. Tanto quanto sei, a existência de filhos de pais biológicos nunca dependeu deste tipo de questões, pois se o dependesse depressa baixariam drasticamente as taxas de natalidade. Este facto deveria ser mais considerado no sistema de adopção, sobretudo quando se detém excessivamente nesse conceito de “ideal” aplicando-o também à selecção de pais para as crianças, pois essa mesma fixação numa utopia, desactualizada e desajustada da realidade, é responsável por se continuar a preferir casais a candidatos singulares, ignorando completamente certos estudos sérios sobre a matérias (1) que, atentos às reais disfuncionalidades das famílias tradicionais, vêm comprovar o sucesso da adopção por esta espécie de candidatos detentores de uma maior resistência e confiança em enfrentar dificuldades, sendo igualmente possuidores de uma qualidade da componente afectiva preservada pela serenidade do clima familiar que proporcionam, o que permitiu afirmar a Eduardo de Sá, em “ A Família por dentro e por fora”, que “uma família onde só a mãe ou só o pai desempenham uma função educativa pode ser, e é-o em muitas circunstâncias, uma família melhor que muitas ditas tradicionais.”(p.13 Xis, 2003).  Tudo isto para dizer que, se existe uma lista ordenada de candidaturas, essa ordenação deveria ser respeitada independentemente das características dos candidatos e de algumas das suas preferências de maior pormenor, as quais só deveriam servir para traçar um perfil dos seus desejos, útil em certos casos, mas não para vinculação definitiva a uma opção que poderá nunca concretizar-se na prática, pois como sabemos a realidade nem sempre corresponde aos nossos sonhos e não será por isso que alguém se tornará num mau pai ou mãe, já que neste, como noutros aspectos, os pais adoptivos não são menos humanos do que os pais biológicos, sendo bom não esquecer que ambos pertencem à mesma espécie.

 

Deste facto se esquecem muitas vezes os técnicos responsáveis, eles próprios também sujeitos a um inoperante mecanismo burocrático que os impede muitas vezes de se lembrarem da sua humanidade. Com imensos casos para darem resposta, detêm em seu poder uma lista ordenada de candidaturas que os próprios candidatos desconhecem ignorando a sua posição e evolução da mesma, assim como os critérios de selecção a que obedecem. Presos em difíceis decisões em que imperam critérios subjectivos e estereotipados, que os fazem preferir casais a candidatos singulares, indivíduos do sexo feminino aos do sexo masculino, candidatos mais jovens a outros mais velhos, etc, certos profissionais responsáveis pela adopção, não assumem, na maior parte das vezes, esta responsabilidade, atribuindo aos tribunais a razão da lentidão dos processos e às instituições de acolhimento o motivo de certas preferências de selecção. Se questionarmos o outro lado, dir-nos-ão exactamente o inverso e assim se mantêm ad eternum muitos candidatos, cuja única culpa que sentem possuírem é a de necessitarem candidatar-se a tão absurdo e injusto impasse. Para minorar este compasso de espera, é-lhes agora sugerido alguns momentos de paciente e pedagógica leitura, pois será lançado, até ao final do ano, um manual de formação para quem queira adoptar uma criança. Com todo o devido respeito pela intenção de esclarecimento e futura utilidade desta obra, lembro que nenhum pai ou mãe biológicos são obrigados a ler um livro de instruções para assumirem a sua paternidade, podendo-se até concordar que em muitos casos tal devesse ser obrigatório, devendo todos os casais receber no acto matrimonial uma lista bibliográfica de leituras extensivas. Mas a verdadeira razão de ser desta obra prende-se não só com o desconhecimento do lado negro processual do sistema de adopção, mas essencialmente com a sua ineficácia. Sendo eficaz, o sistema não necessitaria de uma publicação que deverá alertar os candidatos para alguns dos seus erros mais comuns, não se assumindo que esses erros são eles próprios decorrentes de processos mal orientados e da falta de verificação e fiscalização na aplicação de novas leis e medidas. Como exemplo, poderá dar-se a renitência à utilização de uma rede nacional de dados (concebida em 2003), mas a que a maior parte das delegações da Segurança Social pouco recorrem, por afirmarem provocar trocas de crianças de zonas onde as técnicas melhor as conhecem para poderem proceder a esse acompanhamento. Assim, um menino que esteja numa instituição de acolhimento na Guarda, não pode ser adoptado por um candidato de Azambuja, porque os seus dados biográficos são demasiadamente preciosos para serem enviados por correio e as informações sobre o seu comportamento demasiado secretas para serem transmitidas via fax, telefone, correio electrónico ou vídeo-conferência. E mais uma vez se verifica que o excesso de zelo e o medo de acusações, por falta de rigor ou competência, conduz a um efeito ainda mais negativo que a falta dessas mesmas qualidades éticas e profissionais.         

 

Até que todo o sistema se regule de acordo com novas decisões que foram legisladas, mas que dificilmente têm sido postas em prática, as escolhas dos próprios candidatos serão também usadas como um álibi, que justifica a incapacidade de regulação de processos cujos efeitos perversos parecem ter escapado totalmente ao controlo dos profissionais envolvidos, qual monstro incapaz de obedecer ao seu próprio criador. Até se atingir uma gestão mais eficaz do sistema, que se acredita desejada por todos os responsáveis, ter-se-á de conviver ainda com mentalidades fechadas, lentidão judicial, falta de dinamismo dos serviços, leis que não zelam pela sua aplicação, e outros demais obstáculos que se têm transformado em instrumentos de tortura destinados a impedir a felicidade de muitas crianças e de seus possíveis pais, que dificilmente vêm essa possibilidade realizar-se numa fase da vida em que ainda mantenham todas as suas capacidades físicas e psíquicas, que possuíam na sua data de candidatura. É que para se ser candidato a pai em Portugal, melhor seria não pertencer à espécie humana. As crianças também teriam vantagem em serem de outro mundo, como nos filmes de John Carpenter. Todas teriam cabelo branco, não envelheceriam e seriam de uma perversidade tão genuína que as tornaria imunes a qualquer tipo de maldade que sobre elas recaísse. Só este elevado grau de inumanidade poderá resistir a um sistema profundamente inumano, onde a vontade e a exigência de mudança não tem sido suficientemente forte para impedir que a maior parte dos seres nele envolvidos não continuem a viver uma história de perigo e perseguição por forças difíceis de nomear, como muito desse mal que a autora de Harry Potter viu personificado em Valdemor, e cuja presença é demasiado real e não imaginada, para muitas crianças presas num sistema gótico de adopção, embora todas elas tenham direito a acreditar que a vida não está somente repleta de factos e seres inomináveis. Os candidatos a pais também gostariam de acreditar nisso, mas para tal será necessário combater a magia negra na qual se encontram presos, de uma forma mais eficaz que certas leis, aparentemente tão mágicas como varinhas de condão, mas que, se não contarem com a inteligência, sensibilidade, coragem, sentido de responsabilidade e bom senso, apenas contribuirão para os manter petrificados como mudas estátuas que o tempo se encarregará de desgastar.    

 

 

Maria Antónia Lima

Professora Universitária

(Universidade de Évora)

 


1 - Ver Sá, E.; Cunha, M. J. (1996) Abandono e Adopção – O Nascimento da Família, Coimbra, Almedina.  

publicado por Missão Criança às 09:05
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77 comentários:
De Inês a 3 de Dezembro de 2008 às 13:48
Texto maravilhoso de uma triste realidade. Até para a China mandam os candidatos, porque "aqui não damos para adopção crianças sem ser a casais". "Mas está na Lei" " Mas não estamos a dar" - como se as crianças fossem delas. São mais o sustento de muita gente. Enfimmmm (suspiro)
De Jorge Soares a 3 de Dezembro de 2008 às 15:49
Inês

Isso foi-lhe dito por alguém da segurança social?

Jorge Soares
De Ines a 3 de Dezembro de 2008 às 16:16
Sim, por uma Assistente Social logo na 1ª primeira entrevista para animar. Isto logo depois de sair a Lei que permitia a pessoas singulares "concorrer" para adopção.
De Patricia a 3 de Dezembro de 2008 às 22:41
Inês
Reclame...e peça uma audiência com a Dra. Helena Simões responsável pelos serviços centrais da adopção e exponha o seu caso.´Faça barulho na comunicação Social. Reclame e faça valer os seus direitos!
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Inês <BR>Reclame...e peça uma audiência com a Dra. Helena Simões responsável pelos serviços centrais da adopção e exponha o seu caso.´Faça barulho na comunicação Social. Reclame e faça valer os seus direitos! <BR><BR class=incorrect name="incorrect" <a>Patricia</A>
De Inês a 3 de Dezembro de 2008 às 22:55
Tem razão Patrícia, deveria ter feito isso. Mas sou uma pessoa low profile e já passaram bastantes anos sobre o assunto. Ao ler o texto desta mensagem é que relembrei que as pessoas devem ir a esses sítios preparadas para a guerra quase. Eu só ia carregada de amor. Até podia ser chinesa a criança, nem disso fazia questão: cor, tamanho, sexo.... Mas eu ir para a China? Hoje até me dá vontade de rir honestamente. Essa senhora devia estar mal disposta, A mim a vida recompensou-me de outra forma, mas continuo a desejar muita força a todos os futuros pais, porque as crianças são inocentes.
De Anónimo a 4 de Dezembro de 2008 às 21:10
Ines

Eu estou a passar por um 2º processo de adopção. Só o grande desejo de ser novamente mãe me faz enfrentar novamente as guerras. Acredita que percebo realmente o que diz.

Patricia
De Carla a 12 de Outubro de 2012 às 23:21
este blog ainda tem actividade?
obrigada
carla
De santos a 10 de Fevereiro de 2014 às 14:39
Mas quais direitos ? Ninguém tem direito a adoptar ... Apenas a criança tem o direito a não ser adoptada por quem não presta ... E bem haja quem a possa defender .
Dixit
De Jorge Soares a 10 de Fevereiro de 2014 às 14:50
Ok, e consegue explicar como é que define quem presta ou não presta?

Jorge Soares
De santos a 10 de Fevereiro de 2014 às 15:54
A bon entendeur salut !!! Oculos habent et non videbunt ...
p.s.
Apenas o legislador lhe pode responder . Não tenho essa responsabilidade (felizmente...)
De J.A. a 16 de Abril de 2009 às 23:21
Olá Inês,

Iniciei o processo de adopção no ano de 2008; em Janeiro dirigi-me à Segurança Social de decisão tomada e peito feito :) e em Julho estava aprovada.
Muito importante: sou solteira!
De Inês a 17 de Abril de 2009 às 07:26
Fico feliz sempre que as Leis são aplicadas e a mentalidade das pessoas também. Desejo-lhe de coração que a sua jornada não seja longa e que logo logo sua casa esteja cheia de risos e mimos.
Inês
De Beatle a 1 de Junho de 2015 às 23:45
E já tens a criança?
Eu estou á espera desde esse mesmo ano!!!!!
Entretanto, conheço 2 casais de 2009 q já contam com 3 adoptados e outro a caminho!
De Joana Amado a 1 de Junho de 2015 às 23:52
Olá Beatle!
Sim, tive o meu menino logo em Outubro de 2009!
Desde que fui aprovada até chegar o meu filhote decorreu 1 ano e 4 meses. Um menino com 3 anos e meio. um doce.
<3
De Beatle a 2 de Junho de 2015 às 00:21
Boa!

posso perguntar a tua profissão e que equipa te seguiu?

Parabéns desde já

beijinhos
De Joana Amado a 2 de Junho de 2015 às 00:27
Sou Microbióloga e todo o processo foi na Segurança social em Viseu. A equipa constituída por uma psicóloga e uma assistente social. Só tenho a dizer bem de ambas, embora saiba que tudo funciona diferente de seg social para seg social nas diferentes cidades.
De Beatle a 2 de Junho de 2015 às 00:34
Obrigada!

Sim, cada centro faz o que quer :-)
Chamam-lhe o vazio da lei!
De Fátima Carvalho a 22 de Fevereiro de 2010 às 00:27
Inês
Não desanime. Provavelmente alguém lhe deu uma informação errada porque eu sou adoptante singular, divorciada, tenho 48 anos e uma filha biológica de 23 anos. Há dois anos adoptei uma menina que estava institucionalizada. Não posso dizer-lhe que o processo foi fácil, contudo foi possível e isso é o mais importante.
Felicidades ´
Fátima Carvalho
De Bela a 25 de Junho de 2014 às 00:50
Gostava de saber se foi na segurança social de setubal,foi onde me inscrevi,gostava de adotar uma menina,já tenho filhos biológicos um com 27 e outro com 16 anos,nunca consegui ter uma filha e por isso gostava de adotar de preferência chinesa,mas como não tenho posses para isso fico por cá mesmo,também tenho 48 anos e o meu marido 54 anos,por ter estas idades disseram-me que a criança terá que ter mais de 4 anos,porquê não posso ter um bebé nem que seja pelo menos até 3 aninhos?
De Beatle a 1 de Junho de 2015 às 23:43
Na segurança social de Setúbal dão preferencia a pessoas que não ganham um tostão e precisam das crianças para obter subsídios!
regeitados são os profissionais bem sucedidos
não desista que em breve lhe vendem um bébé:esteja atenta á linguagem dos técnicos.....
«a lei não é para se cumprir mas sim para se contornar» é o lema da equipa!
De Anónimo a 24 de Maio de 2012 às 17:15
Estou à espera de uma criança até aos 6 anos, raça indeferente, sexo feminino pois já tenho uma menina de 6 anos, e por opção resolvemos ter uma filha biológica e outra adoptiva. Acreditam que estamos à cerca de 5 anos à espera? A resposta que a S. S. nos dá é que não há crianças no país, com o perfil pretendido. Dá para acredtitar?
De Beatle a 1 de Junho de 2015 às 23:47
Se as crianças fossem adoptadas acabava a mama das assistentes sociais e dos lares de acolhimento que são criadouros de prostitutas e delinquentes!

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