Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

Adopção, finalmente as famosas listas nacionais

Adopção, listas nacionais

 

É certo que quem espera sempre alcança, há coisas que demoram, mas como diz o ditado, água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. Há muito que uma das principais reivindicações dos candidatos à adopção era que as famosas listas nacionais de candidatos e de crianças, passassem a ser utilizadas pela segurança social em lugar das listas distritais que criavam enormes assimetrias e permitiam por exemplo, que o tempo de espera em Lisboa seja de menos de dois anos e  em Oeiras de mais de 7.

 

Numa das formações a candidatos foi dito que havia ordens para que a partir de Janeiro estas listas sejam mesmo utilizadas... já não era sem tempo, principalmente porque a Idália Moniz há mais de 3 anos que jurava a pés juntos que elas eram utilizadas, chegando inclusivamente a chamar mentiroso a quem afirmava o contrário.

 

É claro que isto deixa algumas questões no ar, quem vai verificar e fiscalizar?, quem como eu ouvia as assistentes sociais falar dos seus candidatos e das suas crianças, sabe que haverá sempre resistência, haverá muita gente por aí a pensar: Estão a mexer no meu queijo. Hoje alguém me contava um desabafo de uma das assistentes sociais numa das acções de formações a candidatos:

 

"isto pode não ser o melhor para as crianças (alegando que aumenta o risco de não se encontrar o casal mais adequado em virtude da equipa dos candidatos e da criança não ser a mesma), mas foi decidido assim porque os adultos que são votantes assim o conseguiram."

 

De novo vou utilizar as palavras da Sandra aqui:

 

"Sinceramente, não querendo parecer muito 'vaidosa' acho que as nossas criticas e denúncias (do grupo e das várias associações de que fazemos parte), na Assembleia da República, nos diversos Congressos e Conferências sobre adopção nos últimos 2/3 anos, nos meios de comunicação social, os workshops que fomos realizando no âmbito da Missão criança,....tiveram pelo menos uma pontinha de peso e influência nestas novas 'directivas' para actuação relativamente à Base de dados Nacional.

Não sei até que ponto, as coisas não continuariam na mesma, se não tivéssemos em tantas, tantas ocasiões (e muitas, publicamente) denunciado, reclamado e criticado tanto como fizemos.."

 

Deu-se um pequeno passo no sentido da igualdade de condições a nível nacional, esperemos que seja um passo real e que não existam mais pessoas a terem que mudar de casa de um distrito para outro para perseguir o seu sonho de ser pais..e esperemos que depois deste, muitos mais se sigam, e que sejam passos de gigante para que não existam mais crianças a viverem toda a sua infância e juventude em centros de acolhimento.

 

Eu por minha parte prometo que continuarei a minha luta, já seja aqui no blog, já seja com a minha participação activa nas associações Meninos do Mundo e Missão Criança

 

Jorge Soares

 

Psto do O que é o jantar?

publicado por Jorge Soares às 21:14
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Domingo, 26 de Setembro de 2010

Adopção: Candidatos rejeitados, o que fazer?

Adopção, candidatos rejeitados

 

O tema "Candidatos rejeitados" foi falado muitas vezes nas conversas sobre adopção, de entre o meu grupo de conhecidos, mesmo entre os mais de 200 inscritos no grupo Nós adoptamos, nunca se ouviu falar de candidatos à adopção rejeitados no processo de avaliação. A sensação com que ficávamos é que todo o mundo é aprovado, é claro que depois há aqueles candidatos que esperam anos e anos e nunca acontece nada, basta que nunca seja entregue uma criança para que a rejeição que não o foi no papel o seja de facto.

 

De há uns tempos para cá, começamos a ouvir falar de uma nova variante, os casos em que simplesmente as candidaturas não são aceites, pessoas com doenças crónicas, pessoas que vivem em união de facto há mais de 4 anos mas que decidiram casar-se entretanto, etc. Esta última situação  levou a que fosse entregue uma petição na assembleia da república pela Associação Meninos do Mundo para a revisão da lei.. petição que o PS chumbou.

 

Esta semana recebi o seguinte comentário:

 

"Sempre sonhei ser mãe. Depois de longos e penosos tratamentos para o conseguir pela via biológica, pensamos em adoptar. Depois de termos sido sujeitos a testes psicotécnicos e a uma visita domiciliária em que a assistente social nos revelou que reuníamos todas as condições sociais e económicas para ter filhos fomos a uma entrevista em que a psicóloga os disse que o nosso pedido havia sido indeferido, porque a adopção surgia nas nossas vidas pela impossibilidade de ter filhos pela via biológica. Ficamos estupefactos. Haviamos sido rejeitados. Não desejámos mais do que uma criança com 4, 5, 6 anos e proporcionar-lhe um projecto de vida. Estamos numa encruzilhada. quem recorrer??? Ajudem-nos por favor."

 

A segurança social não deixa de me surpreender, já tinha ouvido muitas coisas, mas isto é de bradar aos céus. Desde logo, eu diria que pelo menos 90% das pessoas que eu conheço e que já adoptaram ou que querem adoptar, fazem-no porque não consegue ter filhos biológicos, ora, se tivessem sido avaliados por estas senhoras,... tinham sido todos rejeitados... A verdade é que se este critério fosse utilizado por todas as equipas de adopção do país, haveria um décimo das adopções e não havia listas de espera em lado nenhum.. é claro que haveria muito mais crianças institucionalizadas e se calhar eu em lugar de 3, teria só um filho.

 

O que se pode fazer neste caso? em primeiro lugar, há que exigir que tudo isto seja colocado por escrito, tanto a aceitação como a rejeição dos candidatos só é válida após ter sido comunicada por escrito. O que eu faria no imediato, logo após a entrevista com a psicóloga, seria pedir uma reunião com o responsável distrital pelas equipas de adopção  e aparecia com um advogado. A presença de alguém que conhece as leis costuma fazer milagres nestes casos.

 

Se após esta reunião e a intervenção do advogado a decisão se mantiver, ela é passível  de recurso, recurso que é discutido em tribunal, duvido muito que dada a realidade da adopção em Portugal, algum tribunal pudesse dar razão a uma coisa destas.

 

A segurança Social joga muitas vezes com o sofrimento das pessoas, candidatos que já passaram por um penoso e muitas vezes longo percurso nos tratamentos para a infertilidade, e que são sujeitos a decisões destas, terminam por desistir, o ser humano tem um limite para o sofrimento. Mas é muito importante que estas coisas sejam tornadas públicas e denunciadas, os funcionários da segurança social não são deuses, não podem brincar assim com as vidas das pessoas.. sim, porque só podem estar a brincar, como é que a impossibilidade de ter filhos biológicos pode ser motivo para rejeitar uma candidatura?.. não pode!

 

Post do O que é o jantar?

 

Jorge Soares

 

publicado por Jorge Soares às 23:50
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