Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013

De que lado está? Saber e ter opinião, faz a diferença...

Milu

 

Sou a MILU. Tenho 6 anos.
Por mim, é capaz de ler este texto?
De que lado está? Saber e ter opinião, faz a diferença...

Em Portugal, 8.142 crianças vivem em instituições.


Os responsáveis pela proteção da infância, ao longo de mais de 20 anos, encontraram sempre “boas” razões (e desculpas) para não promover uma mudança efetiva. 


A situação portuguesa é anacrónica mas também triste, uma vez que parece mostrar um país menos humano, quando, pelo contrário, somos um dos povos mais fraternos e solidários do mundo.


Tudo porque, na realidade, ao sistema de proteção da infância português, falta compromisso. 


Um compromisso claro, decidido e firme para uma progressiva diminuição das crianças que vivem em instituições, com prazos estabelecidos, e começando logo pelos mais pequenos. 


Num país tão solidário como Portugal, não é certamente por falta de famílias que nenhuma criança pelo menos até aos três anos de idade, teria de passar uma única noite num centro de acolhimento, se houvesse um programa efetivo de acolhimento familiar a funcionar, por todo o país. 
Famílias com vontade de ajudar existem, mas é preciso querer e saber procurá-las, cativá-las, prepará-las, apoiá-las e fazer com que a sua experiência seja positiva. Para as crianças implicadas, com certeza será.


A experiência da Mundos de Vida, à semelhança do que se faz noutros países, prova que é possível. Em poucos anos, através do nosso programa especializado de acolhimento familiar “Procuram-se Abraços”, em cooperação com a Segurança Social, encontramos e formamos 98 famílias de acolhimento de qualidade que já acolheram 72 crianças, num ambiente familiar, em dez concelhos dos distritos do Porto e de Braga. Estas crianças e adolescentes não precisaram de ser institucionalizadas. Queremos alargar e continuar com a nossa missão.


Mas o sistema de proteção português, continua a assentar, quase em exclusivo, na institucionalização e, apesar do discurso bem-intencionado que já tem 22 anos, parece estar conformado com o estado das coisas (a primeira Lei sobre acolhimento familiar é de 1992 mas, na prática, não foi aplicada até hoje, em muitas partes do país).


Na realidade, em Portugal, 95% das crianças separadas dos seus pais vivem em instituições (de um total de 8.557 crianças). É uma situação sem paralelo nos países desenvolvidos da Europa. No nosso país, apenas 5% das crianças vivem em famílias de acolhimento quando, por exemplo, em França, são 62% as crianças que vivem com uma família e, em Inglaterra, o número sobe para 75%.


Jesus Palácios, um dos maiores especialistas europeus, chama às crianças que vivem em instituições: "as crianças invisíveis" e afirma que, ali, passam muitos anos da sua infância e adolescência. E, quanto mais tempo, as crianças passam nos centros de acolhimento, mais difícil é encontrar-lhes uma alternativa familiar e mais danos acumulam. Infelizmente, são muitas as que acabam por permanecer institucionalizadas durante boa parte da sua infância.


Diz também Jesus Palácios, quando a criança se encontra numa situação de risco grave, o Estado tem o dever de a proteger. Em alguns casos, a proteção pode implicar separar o menor da sua família temporariamente ou permanentemente. A lei e as boas práticas internacionais, estabelecem que quando um menor tem de ser retirado da sua família por razões de dificuldade social grave, a alternativa prioritária deveria ser colocar a criança a viver noutra família, seja de acolhimento ou de adoção, conforme cada caso. Ambas as famílias são valiosas e devem ser socialmente reconhecidas. A família de acolhimento cuida de uma criança, em sua casa, temporariamente, até que possa voltar para junto dos seus pais ou ser maior e autónoma. Uma família de adoção passa a assumir a criança como seu filho, quando os laços se quebraram em definitivo com os seus pais ou familiares. São famílias diferentes, para situações diferentes, mas ambas preciosas.


Existe, hoje, uma clara evidência científica que expõe as graves desvantagens da institucionalização. Muito embora as instituições para crianças sejam cada vez melhores (nós também temos dois pequenos centros de acolhimento), não é menos verdade, que continuam a ser instituições. 
Nós, os humanos, somos feitos de uma matéria em que na infância, necessitamos de dedicação individualizada, de compromisso pessoal, e da presença, a toda a hora, de uma figura de apego que nos acarinhe e nos ame. 


Por isso, é lógico que a lei deva dar clara prioridade às alternativas familiares em detrimento das institucionais, como melhor resposta ao superior interesse da criança.


Se é melhor, na maioria dos casos, para uma criança viver num ambiente familiar, então, somos levados a pensar que o melhor (acolhimento familiar ou adoção) deve ser muito mais caro do que o menos desejável (a institucionalização). E, por isso, é que, em Portugal, a maioria das crianças vive em instituições. 


Será? 


É justamente o contrário. 


Uma criança que viva com uma família de acolhimento custa menos de metade ao Estado do que um menor que está colocado num centro de acolhimento. Para além de não ser necessário investir em estruturas residenciais dispendiosas, pois a família de acolhimento quando acolhe uma criança oferece a sua casa.


Por tudo isso, não é muito compreensível que não exista, ainda no nosso país, um programa claro para modificar este estado de coisas. Se é melhor para uma criança e também mais económico para o Estado, porque é que 95% das crianças vivem em instituições? 


A literatura científica diz que, no passado, aconteceu o mesmo noutros países. A única justificação é que é mais difícil organizar um sistema com base em famílias de acolhimento. 


Se os outros países conseguiram, não poderemos nós fazer o mesmo, em Portugal?
Não passou já tempo demais? Não será a hora de mudar esta realidade? 


Em Espanha, aqui ao lado, já existem comunidades onde, por Lei, para além de haver programas efetivos de acolhimento familiar, é proibido que crianças pequenas até aos 3 anos possam ser institucionalizadas, como acontece em vários países europeus (nalguns o limite é mesmo 6 anos). 


Para o sistema de proteção português começar a mudar, um sinal semelhante terá de ser dado.


A Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que Portugal também assinou, afirma que uma “criança tem direito a crescer numa família”. Em 2014, a Convenção Internacional dos Direitos da Criança faz 25 anos.


Seremos nós capazes de transformar a celebração dos 25 anos, também numa data simbólica para o sistema de proteção da infância português?
Estaria disponível para ajudar a lançar uma petição, solicitando ao Parlamento, que aprovasse uma Lei que mandatasse os organismos do Estado, com a tutela da proteção à infância, a fazer duas coisas relativamente simples? (1) desenvolver, em todo o país, uma rede efetiva de acolhimento familiar; (2) não permitir, num prazo de dois anos, que uma criança até aos 3 anos de idade possa ser institucionalizada, devendo ser acolhida, se necessário de urgência, por uma família de acolhimento, enquanto é definido o seu projeto de vida pelas entidades competentes.
Tem mais sugestões?


Esperamos que 2014 possa ser um ano de mudança para a infância, no nosso país. Desejamos que o ano de 2014 seja mesmo um ano em que se comece a dar passos concretos para que, um dia, “todas as crianças possam ter direito a crescer numa família”!


Passo a passo, criança a criança, família a família, abraço a abraço cada um de nós é chamado a deixar uma pequena marca para mudarmos o futuro das crianças do nosso país.


De que lado está? 
Obrigada.

www.mundosdevida.pt

publicado por Jorge Soares às 12:06
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Segunda-feira, 18 de Março de 2013

Mundos de Vida - Crianças invisiveis

Crianças invisiveis


Quantas famílias sabem que perto de sua casa existem crianças em instituições que podiam crescer melhor numa família, onde pudessem receber um beijo de bons-dias, ter quem lhes lesse uma história, junto à cama, ao deitar, ou lhes desse, simplesmente, um abraço quando lhes dói a barriga ou arranham o joelho?


Todos nós precisamos de assumir um compromisso claro e firme para uma progressiva diminuição do número de crianças que vivem em instituições. 


Desde há mais 20 anos que a situação no nosso país é anacrónica, comparada com a maioria dos países europeus.


Em Portugal, 95% das crianças vivem em instituições (são 8.500 em todo o país), realidade muito diferente do que acontece nos países europeus vizinhos. No nosso país, apenas 5% das crianças separadas temporariamente dos seus pais vivem com famílias de acolhimento, quando em Espanha são 32%, em França 61%, subindo para 72% em Inglaterra.


Este grave problema, em Portugal, até hoje parece não ter ainda roubado o sono a ninguém. 


Como escreveu Jesus Palácios, um grande perito internacional, nos centros de acolhimento, as crianças acabam por se tornar invisíveis. E neles acabam por passar muitos anos da sua infância e adolescência. E quanto mais tempo, as crianças passam nas instituições, mais difícil é encontrar-lhes uma alternativa familiar e mais danos acumulam. Infelizmente, ainda hoje muitos entram pequeninos e são logo institucionalizados, permanecendo nos centros boa parte da sua infância, senão toda. 


Ou será que, num país tão solidário como PORTUGAL, não existem famílias de acolhimento dispostas a que, já no próximo ano, seja possível que nenhuma criança menor de três anos tenha de passar uma única noite numa instituição, como já acontece em muitos países europeus e em comunidades da vizinha Espanha? 


Em Portugal, estas famílias existem, mas é preciso querer e saber procurá-las, cativá-las, prepará-las, apoiá-las e fazer com que a sua experiência seja satisfatória. Para as crianças implicadas, com certeza será. 


Então, porque é que há tantas e tantas crianças a viver em instituições?


Isto acontece – também ocorreu, no passado, noutros países - porque apesar da colocação de crianças em instituições ser a medida menos recomendável, ao mesmo tempo, é a mais fácil de gerir. É muito mais simples construir e contratar profissionais para centros de acolhimento do que procurar famílias adequadas e apoiá-las eficazmente. Mas o mais fácil para o Estado nem sempre é o mais conveniente. E quando falamos de crianças que tiveram experiências familiares muito adversas, e que necessitam de vivências reabilitadoras e terapêuticas, a institucionalização é sem dúvida a solução menos desejável. O risco vivido na família biológica é substituído pelos riscos inerentes à institucionalização, que são tantos e cientificamente documentados e que afetam sobretudo o desenvolvimento emocional e a saúde mental, mas também o rendimento escolar e a integração social presente e futura. As instituições não são as causadoras destes problemas, no entanto, também não servem para resolvê-los, contribuindo, não raras vezes, para o seu agravamento.


Haverá quem pense que a melhor solução (acolhimento familiar) é muito mais cara do que a situação menos desejável (institucionalização), para acolher a criança até que regresse para junto dos seus pais. Mas é justamente o contrário. Uma criança num centro de acolhimento é muito mais dispendiosa (mais do dobro do custo) para o Estado. Não se devem promover acolhimentos familiares apenas porque são mais baratos, mas a verdade é que colocar as crianças numa instituição é a alternativa menos desejável e é também a mais cara. Por isso, também não existem desculpas financeiras, para se mudar esta situação, em Portugal, de uma forma muito mais decidida, agora que estamos quase a chegar aos 25 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança.


Nos últimos seis anos, provamos que é possível, em Portugal, encontrar alternativas familiares, para as crianças que têm de viver separadas temporariamente dos seus pais, por decisão da Comissão de Proteção ou do Tribunal.


A experiência na MUNDOS DE VIDA tem sido extraordinariamente positiva, já encontramos e formamos mais de 90 famílias de acolhimento.


A Beatriz e mais 8.500 crianças, que vivem em instituições, podem ter esperança. Os portugueses são um dos povos mais solidários do mundo. Vamos continuar a trabalhar para que as crianças em Portugal tenham "direito a crescer numa família".


Neste momento, decorre a Campanha Procuram-se Abraços 2013 que visa encontrar mais Famílias de Acolhimento para Crianças, em 10 concelhos dos distritos de Braga e do Porto.

 

Se gostava de ser família de acolhimento ou de saber mais sobre este tema, visite o site www.mundosdevida.pt, envie um simples email para mundosdevida@mundosdevida.pt ou telefone para 252499018.


OBRIGADO.


Retirado do Facebook

publicado por Jorge Soares às 08:30
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Domingo, 3 de Março de 2013

Coisas que realmente fazem a diferença - Procuram-se abraços

Procuram-se abraços

Imagem do Facebook 

 

"Esta é a imagem da campanha "Procuram-se Abraços" 2013 da MUNDOS DE VIDA. Em outdoors, em folhetos, em spots nas rádios e através de vídeos, está na rua, durante dois meses, nos concelhos de Maia, Vila do Conde, Póvoa, Trofa, Santo Tirso, V, N. de Famalicão, Guimarães, Vizela, Barcelos e Esposende. Se gostava de ser família de acolhimento ou de saber mais sobre este tema, visite o site www.mundosdevida.pt, envie um email para mundosdevida@mundosdevida.pt ou telefone para 252499010. Em Portugal, 8.500 crianças vivem em instituições, muitas poderiam crescer melhor no seio de uma família de acolhimento como a sua."

 

Há coisas que realmente fazem a diferença, esta campanha é uma dessas coisas, porque pode realmente fazer a diferença para muitas crianças que não tendo como projecto de vida a adopção, podem desta forma vir a ter um lugar onde viver fora das instituições e uma família que lhes possa dar o amor a atenção e o carinho que merecem como qualquer outra criança.

 

Para as pessoas que não vivem nos concelhos em que trabalha a Mundos de Vida mas que tem o desejo de ser famílias de acolhimento, podem dirigir-se à segurança social da sua área de residência e manifestar a sua vontade, há muitas crianças noutras instituições por todo o país que também esperam por amor e carinho.

 

Por fim, nunca está demais recordar, as famílias de acolhimento não se podem candidatar à adopção e por lei o acolhimento ésempre temporário.

 

Vejam o Vídeo

 

 

Jorge Soares

Retirado do O que é o Jantar?
publicado por Jorge Soares às 22:57
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