Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008

ADOPÇÃO EM PORTUGAL: Uma História de Terror

Adopção em Portugal, Nós adoptamos

Imagem retirada da internet

 

Imagine que um dia é acometido de um forte e incontrolável desejo de ser pai ou mãe em Portugal, por processos que nada têm a ver com os biológicos. Nada mais perigoso. Esse ímpeto, normalmente entendido como um sinal de generosidade e afectividade, é no nosso país convertido numa força maligna que se vira contra a vida dos sujeitos donde parte, os quais rapidamente se transformam num número de ordem numa lista secreta e macabra que parece ter por fim retirar anos de existência a um conjunto de seres que dela depende. O número do ano em que tomou essa decisão é ele mesmo negro. Pode ser 2001, 1998 e até 1996. Sim, há mais de onze anos que potenciais candidatos a exercerem a sua paternidade aguardam ainda pelo facto extraordinário de se tornarem pais, que no nosso país é quase um fenómeno sobrenatural. Para que este aconteça, os profissionais envolvidos no processo aconselham os candidatos a terem muita fé e crença, como se estes dependessem dos poderes especiais de alguma entidade divina. Embora muitos deles não percam o seu fervor religioso, todos os potenciais candidatos perdem algo muito importante e real: anos de vida. Numa inexplicável espera, desperdiçam-se anos de afecto, partilha e convivência que provocam danos físicos e psíquicos irreparáveis. Para não os provocar, necessário seria que tanto crianças como pais não fossem humanas. Só assim seria possível resistir a um processo de adopção que ainda não entendeu que o melhor método de o tornar eficaz é simplesmente não criar problemas onde eles não existem e confrontar-se com as gravidades que ignora. Algumas delas encontram-se nas estatísticas assustadoras que referem os milhares de crianças que resistem encarceradas nas várias instituições, à espera de adopção. Segundo fontes oficiais, apenas 305 crianças portuguesas das 15 mil a viver em instituições estão aptas para serem adoptadas. Em 2006, 1.933 candidatos a pais adoptivos tinham já sido avaliados pelos serviços da Segurança Social e estavam em condições de adoptar, contudo mais de 400 continua ainda em lista de espera desde 2003. No entanto, estes dados não são suficientes. Há sempre aqueles que não acreditam em estatísticas, ou se as reconhecem, assumem que afinal quem tem parte da culpa são exactamente os candidatos a pais que se recusam a adoptar crianças com mais de três anos de idade, pois nas histórias de terror há sempre reversões de papéis em que muitas vítimas se transformam em vilões. A verdade é que tal não pareceria uma opção malévola, se o sistema tivesse a seu tempo resolvido, com a celeridade devida, todos os processos, impedindo que qualquer criança ficasse nas instituições de acolhimento para além dos três anos de idade.

 

A esta evidência de erro processual juntam-se outras, como é o caso da resposta à questão nº 32 do formulário do questionário individual à adopção, que requer resposta à seguinte pergunta: “Quando pensa na adopção idealiza uma criança com que idade, sexo e etnia?”. Se o candidato for totalmente sincero para com os seus ideais, arrisca-se a permanecer em lista de espera eternamente, como alguém que joga num jogo de sorte e nunca vê contemplado o número em que apostou.  Se tiver idealizado uma menina até 4 anos e mais tarde surgir um rapaz de 5, ninguém o contactará, pois o técnico responsável passará para o candidato seguinte, alegando que essa criança não fazia parte do seu projecto de vida, e como tal não lhe seria adequada. E assim se arrastam infinitamente muitas candidaturas a pais que dependem de um processo rígido e formatado para parecer objectivo e rigoroso, mas que acaba por ser profundamente cruel e obtuso nos seus métodos, sendo totalmente desprovido de flexibilidade mental, inteligência emocional e sentido de urgência que as situações exigem. Tanto quanto sei, a existência de filhos de pais biológicos nunca dependeu deste tipo de questões, pois se o dependesse depressa baixariam drasticamente as taxas de natalidade. Este facto deveria ser mais considerado no sistema de adopção, sobretudo quando se detém excessivamente nesse conceito de “ideal” aplicando-o também à selecção de pais para as crianças, pois essa mesma fixação numa utopia, desactualizada e desajustada da realidade, é responsável por se continuar a preferir casais a candidatos singulares, ignorando completamente certos estudos sérios sobre a matérias (1) que, atentos às reais disfuncionalidades das famílias tradicionais, vêm comprovar o sucesso da adopção por esta espécie de candidatos detentores de uma maior resistência e confiança em enfrentar dificuldades, sendo igualmente possuidores de uma qualidade da componente afectiva preservada pela serenidade do clima familiar que proporcionam, o que permitiu afirmar a Eduardo de Sá, em “ A Família por dentro e por fora”, que “uma família onde só a mãe ou só o pai desempenham uma função educativa pode ser, e é-o em muitas circunstâncias, uma família melhor que muitas ditas tradicionais.”(p.13 Xis, 2003).  Tudo isto para dizer que, se existe uma lista ordenada de candidaturas, essa ordenação deveria ser respeitada independentemente das características dos candidatos e de algumas das suas preferências de maior pormenor, as quais só deveriam servir para traçar um perfil dos seus desejos, útil em certos casos, mas não para vinculação definitiva a uma opção que poderá nunca concretizar-se na prática, pois como sabemos a realidade nem sempre corresponde aos nossos sonhos e não será por isso que alguém se tornará num mau pai ou mãe, já que neste, como noutros aspectos, os pais adoptivos não são menos humanos do que os pais biológicos, sendo bom não esquecer que ambos pertencem à mesma espécie.

 

Deste facto se esquecem muitas vezes os técnicos responsáveis, eles próprios também sujeitos a um inoperante mecanismo burocrático que os impede muitas vezes de se lembrarem da sua humanidade. Com imensos casos para darem resposta, detêm em seu poder uma lista ordenada de candidaturas que os próprios candidatos desconhecem ignorando a sua posição e evolução da mesma, assim como os critérios de selecção a que obedecem. Presos em difíceis decisões em que imperam critérios subjectivos e estereotipados, que os fazem preferir casais a candidatos singulares, indivíduos do sexo feminino aos do sexo masculino, candidatos mais jovens a outros mais velhos, etc, certos profissionais responsáveis pela adopção, não assumem, na maior parte das vezes, esta responsabilidade, atribuindo aos tribunais a razão da lentidão dos processos e às instituições de acolhimento o motivo de certas preferências de selecção. Se questionarmos o outro lado, dir-nos-ão exactamente o inverso e assim se mantêm ad eternum muitos candidatos, cuja única culpa que sentem possuírem é a de necessitarem candidatar-se a tão absurdo e injusto impasse. Para minorar este compasso de espera, é-lhes agora sugerido alguns momentos de paciente e pedagógica leitura, pois será lançado, até ao final do ano, um manual de formação para quem queira adoptar uma criança. Com todo o devido respeito pela intenção de esclarecimento e futura utilidade desta obra, lembro que nenhum pai ou mãe biológicos são obrigados a ler um livro de instruções para assumirem a sua paternidade, podendo-se até concordar que em muitos casos tal devesse ser obrigatório, devendo todos os casais receber no acto matrimonial uma lista bibliográfica de leituras extensivas. Mas a verdadeira razão de ser desta obra prende-se não só com o desconhecimento do lado negro processual do sistema de adopção, mas essencialmente com a sua ineficácia. Sendo eficaz, o sistema não necessitaria de uma publicação que deverá alertar os candidatos para alguns dos seus erros mais comuns, não se assumindo que esses erros são eles próprios decorrentes de processos mal orientados e da falta de verificação e fiscalização na aplicação de novas leis e medidas. Como exemplo, poderá dar-se a renitência à utilização de uma rede nacional de dados (concebida em 2003), mas a que a maior parte das delegações da Segurança Social pouco recorrem, por afirmarem provocar trocas de crianças de zonas onde as técnicas melhor as conhecem para poderem proceder a esse acompanhamento. Assim, um menino que esteja numa instituição de acolhimento na Guarda, não pode ser adoptado por um candidato de Azambuja, porque os seus dados biográficos são demasiadamente preciosos para serem enviados por correio e as informações sobre o seu comportamento demasiado secretas para serem transmitidas via fax, telefone, correio electrónico ou vídeo-conferência. E mais uma vez se verifica que o excesso de zelo e o medo de acusações, por falta de rigor ou competência, conduz a um efeito ainda mais negativo que a falta dessas mesmas qualidades éticas e profissionais.         

 

Até que todo o sistema se regule de acordo com novas decisões que foram legisladas, mas que dificilmente têm sido postas em prática, as escolhas dos próprios candidatos serão também usadas como um álibi, que justifica a incapacidade de regulação de processos cujos efeitos perversos parecem ter escapado totalmente ao controlo dos profissionais envolvidos, qual monstro incapaz de obedecer ao seu próprio criador. Até se atingir uma gestão mais eficaz do sistema, que se acredita desejada por todos os responsáveis, ter-se-á de conviver ainda com mentalidades fechadas, lentidão judicial, falta de dinamismo dos serviços, leis que não zelam pela sua aplicação, e outros demais obstáculos que se têm transformado em instrumentos de tortura destinados a impedir a felicidade de muitas crianças e de seus possíveis pais, que dificilmente vêm essa possibilidade realizar-se numa fase da vida em que ainda mantenham todas as suas capacidades físicas e psíquicas, que possuíam na sua data de candidatura. É que para se ser candidato a pai em Portugal, melhor seria não pertencer à espécie humana. As crianças também teriam vantagem em serem de outro mundo, como nos filmes de John Carpenter. Todas teriam cabelo branco, não envelheceriam e seriam de uma perversidade tão genuína que as tornaria imunes a qualquer tipo de maldade que sobre elas recaísse. Só este elevado grau de inumanidade poderá resistir a um sistema profundamente inumano, onde a vontade e a exigência de mudança não tem sido suficientemente forte para impedir que a maior parte dos seres nele envolvidos não continuem a viver uma história de perigo e perseguição por forças difíceis de nomear, como muito desse mal que a autora de Harry Potter viu personificado em Valdemor, e cuja presença é demasiado real e não imaginada, para muitas crianças presas num sistema gótico de adopção, embora todas elas tenham direito a acreditar que a vida não está somente repleta de factos e seres inomináveis. Os candidatos a pais também gostariam de acreditar nisso, mas para tal será necessário combater a magia negra na qual se encontram presos, de uma forma mais eficaz que certas leis, aparentemente tão mágicas como varinhas de condão, mas que, se não contarem com a inteligência, sensibilidade, coragem, sentido de responsabilidade e bom senso, apenas contribuirão para os manter petrificados como mudas estátuas que o tempo se encarregará de desgastar.    

 

 

Maria Antónia Lima

Professora Universitária

(Universidade de Évora)

 


1 - Ver Sá, E.; Cunha, M. J. (1996) Abandono e Adopção – O Nascimento da Família, Coimbra, Almedina.  

publicado por Missão Criança às 09:05
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