Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010

Adopção Internacional, Guiné

 

"Porque uma criança é uma criança em qualquer parte do Mundo!"

 

Acredito que a adopção de crianças de outros países é uma alternativa aos longos e difíceis processos de adopção em Portugal.

 

Para mim, a adopção é um verdadeiro milagre na vida destas crianças.

 

Lembro-me como se fosse hoje, do dia em que vi a Ana (Madona) pela primeira vez e de como pensei que seria maravilhoso esta menina ter uma família e a oportunidade de ser feliz.

 

Em menos de um ano a Ana foi adoptada e vive agora em Portugal com os seus pais e com o irmão.

 

Joana Cruz

 

Post do Sorrisos sem cor

publicado por Jorge Soares às 11:07
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Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010

Livro, Meninos do Mundo - Adopção internacional

 

Amanhã, 26 de Novembro, pelas 19 horas, será feita a apresentação do livro Meninos do Mundo – Adopção Internacional. A sessão de lançamento terá lugar no Hotel Roma (Sala Roma), em Lisboa, e contará com a presença do Dr. Carlos Jesus, que irá fazer a apresentação da obra, e do Dr. Laborinho Lúcio, autor do prefácio. Estarão, igualmente, presentes a Dra. Fernanda Salvaterra, a Dra. Mariana Negrão, ambas psicólogas, e a Dra. Sandra Cunha, socióloga, que colaboraram na obra com textos em que reflectem a sua experiência na área da adopção. 

Espera-se, ainda, a presença de muitos dos que, com o seu testemunho, colaboraram com a Associação Meninos do Mundo para que o livro que agora se lança contemple as várias vertentes da realidade da adopção: adopção nacional e internacional, adopção por casal e adopção singular, a visão de quem foi adoptado, entre outras.

 

O livro é composto por um conjunto de textos escritos por pessoas que passaram pela adoção internacional com explicações de todos os processos vividos em países como Cabo Verde, Rússia, S.Tomé e Príncipe, Moçambique, Brasil, Índia, Bulgária, Lituânia, Tailândia e Macau e por depoimentos de crianças que dão assim a voz de quem um dia foi adotado.

 

A Associação Meninos do Mundo é uma organização não-governamental que tem como objetivos promover o conhecimento da adopção internacional em Portugal e no estrangeiro e desenvolver actividades de consciencialização da sociedade civil em relação à adoção internacional no país.

 

Quem estiver interessado pode encomendar o livro e assim contribuir para a associação e a causa da adopção internacional, basta enviar um email para: meninosdomundo@gmail.com

 

Porque uma criança é uma criança em qualquer parte do mundo!

 

Jorge Soares

publicado por Jorge Soares às 21:53
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Domingo, 26 de Setembro de 2010

Adopção: Candidatos rejeitados, o que fazer?

Adopção, candidatos rejeitados

 

O tema "Candidatos rejeitados" foi falado muitas vezes nas conversas sobre adopção, de entre o meu grupo de conhecidos, mesmo entre os mais de 200 inscritos no grupo Nós adoptamos, nunca se ouviu falar de candidatos à adopção rejeitados no processo de avaliação. A sensação com que ficávamos é que todo o mundo é aprovado, é claro que depois há aqueles candidatos que esperam anos e anos e nunca acontece nada, basta que nunca seja entregue uma criança para que a rejeição que não o foi no papel o seja de facto.

 

De há uns tempos para cá, começamos a ouvir falar de uma nova variante, os casos em que simplesmente as candidaturas não são aceites, pessoas com doenças crónicas, pessoas que vivem em união de facto há mais de 4 anos mas que decidiram casar-se entretanto, etc. Esta última situação  levou a que fosse entregue uma petição na assembleia da república pela Associação Meninos do Mundo para a revisão da lei.. petição que o PS chumbou.

 

Esta semana recebi o seguinte comentário:

 

"Sempre sonhei ser mãe. Depois de longos e penosos tratamentos para o conseguir pela via biológica, pensamos em adoptar. Depois de termos sido sujeitos a testes psicotécnicos e a uma visita domiciliária em que a assistente social nos revelou que reuníamos todas as condições sociais e económicas para ter filhos fomos a uma entrevista em que a psicóloga os disse que o nosso pedido havia sido indeferido, porque a adopção surgia nas nossas vidas pela impossibilidade de ter filhos pela via biológica. Ficamos estupefactos. Haviamos sido rejeitados. Não desejámos mais do que uma criança com 4, 5, 6 anos e proporcionar-lhe um projecto de vida. Estamos numa encruzilhada. quem recorrer??? Ajudem-nos por favor."

 

A segurança social não deixa de me surpreender, já tinha ouvido muitas coisas, mas isto é de bradar aos céus. Desde logo, eu diria que pelo menos 90% das pessoas que eu conheço e que já adoptaram ou que querem adoptar, fazem-no porque não consegue ter filhos biológicos, ora, se tivessem sido avaliados por estas senhoras,... tinham sido todos rejeitados... A verdade é que se este critério fosse utilizado por todas as equipas de adopção do país, haveria um décimo das adopções e não havia listas de espera em lado nenhum.. é claro que haveria muito mais crianças institucionalizadas e se calhar eu em lugar de 3, teria só um filho.

 

O que se pode fazer neste caso? em primeiro lugar, há que exigir que tudo isto seja colocado por escrito, tanto a aceitação como a rejeição dos candidatos só é válida após ter sido comunicada por escrito. O que eu faria no imediato, logo após a entrevista com a psicóloga, seria pedir uma reunião com o responsável distrital pelas equipas de adopção  e aparecia com um advogado. A presença de alguém que conhece as leis costuma fazer milagres nestes casos.

 

Se após esta reunião e a intervenção do advogado a decisão se mantiver, ela é passível  de recurso, recurso que é discutido em tribunal, duvido muito que dada a realidade da adopção em Portugal, algum tribunal pudesse dar razão a uma coisa destas.

 

A segurança Social joga muitas vezes com o sofrimento das pessoas, candidatos que já passaram por um penoso e muitas vezes longo percurso nos tratamentos para a infertilidade, e que são sujeitos a decisões destas, terminam por desistir, o ser humano tem um limite para o sofrimento. Mas é muito importante que estas coisas sejam tornadas públicas e denunciadas, os funcionários da segurança social não são deuses, não podem brincar assim com as vidas das pessoas.. sim, porque só podem estar a brincar, como é que a impossibilidade de ter filhos biológicos pode ser motivo para rejeitar uma candidatura?.. não pode!

 

Post do O que é o jantar?

 

Jorge Soares

 

publicado por Jorge Soares às 23:50
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Domingo, 19 de Setembro de 2010

O estigma da adopção em Portugal

Não há filhos biológicos e adoptivos, só há filhos

 

 

Público: PJ detém filho adoptivo da médica que foi assassinada em Coimbra

Expresso: Homicídio da médica: Suspeito é filho adoptivo

Ionline: Filho adoptivo da médica de Coimbra confessa homicídio

DN: PJ Prende filho adoptivo de médica assassinada

A Bola: Coimbra: PJ detém filho adoptivo que matou mãe

Correio da Manhã:Filho adoptivo de médica assassinada preso pela PJ

Diario Digital: Filho adoptivo terá encenado assalto depois de degolar a mãe

 

Alguém me explica a relevância da palavra adoptivo para a notícia? o facto de o filho ser adoptivo tem alguma importância para o caso? há muitos filhos que matam os pais, alguma vez leram "Filho biológico matou os pais" numa manchete de um jornal? ou no titulo de uma notícia?

 

O que podemos concluir de tudo isto é que a sociedade portuguesa continua a olhar para as crianças adoptadas de lado, são os coitadinhos que tiveram a sorte de encontrar umas almas caridosas que os aceitaram.. é verdade, eu ouço muitas vezes isso. É o estigma da adopção e é algo muito grave, porque há incluso candidatos a pais adoptivos que pensam assim. Uma vez ouvi uma historia de um casal que na viagem em que ia conhecer o seu futuro filho se viraram para a assistente social e perguntaram:

 

- Mas ele não vai herdar como os outros pois não?

 

Se isto não é estigma e discriminação é o quê?

 

Eu tenho três filhos, dá-se o caso de dois serem adoptados, ambos sabem que são adoptados e cá em casa tentamos que o facto seja levado com a maior naturalidade possível, mas é evidente que para mim são os três meus filhos e a adopção é algo que não existe para além do facto de eles terem a cor da pele diferente da minha e da irmã. Porque de facto, para a lei e a partir do momento em que é decretada a adopção plena, não há absolutamente diferença nenhuma entre um filho biológico e um adoptado.  Se olharmos para os documentos dos meus três filhos o que vemos na parte da filiação é exactamente o mesmo, seja no Bilhete de identidade, no passaporte, nas certidões de nascimento, qualquer documento, a filiação de um filho adoptivo é exactamente a mesma que a de um biológico.. porque para a lei não há filhos adoptivos e biológicos... porque na verdade não há, só há filhos. E nenhum dos meus filhos me tem que agradecer nada, eu é que tenho que lhes agradecer o facto de fazerem da minha vida o que é, com tudo o que tem de bom e de mau.

 

E as pessoas não sabem o que me irrita a conversa dos coitadinhos que tiveram muita sorte e da excelente pessoa que eu sou por os ter adoptado... assim como me irritou profundamente ver os títulos das notícias e a palavra adoptivo a bold nos textos. Os jornalistas deveriam ter vergonha, todos deveríamos ter vergonha de vivermos numa sociedade que é capaz de fazer estas distinções.

 

Não há filhos adoptivos e biológicos, nem filhos e filhos do coração, só há filhos.

 

Update: Editorial do jornal Destak sobre este assunto escrito por Isabel Stilwell: Filho “adoptivo”, o adjectivo assassino (Obrigado Cláudia)

 

Post Publicado no O que é o jantar?

 

Jorge Soares

 

publicado por Jorge Soares às 10:22
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Quarta-feira, 21 de Julho de 2010

Adopção - 2 anos depois

Adopção na Etiópia

 

Há uns tempo escrevi aquiaqui o percurso de um casal amigo, que reside na Suiça, na tentativa de conseguirem ter um filho.

Foram dez anos de muita luta, muito sofrimento, muitos esforços gorados e muita desilusão. Foram dez anos de esperança que  iam acalentando por cada novo tratamento que experimentavam...tudo em vão.

Um dia já sem forças e com danos de saúde física e emocional, resolveram partir para a adopção. Fizeram-no primeiro em Portugal, mas dado os enormes entraves que lhes eram colocados, passaram para a adopção internacional.

Através de amigos ficaram a saber que na Etiópia o processo de adopção estava muito facilitado, era célere e o sistema funcionava muito bem.

No dia 23  de Agosto de 2008 receberam a primeira foto da M. com três meses. Aceitaram-na de imediato.

Viajaram até á Etiópia, comoveram-se com a precariedade das condições dos orfanatos, mas também com o enorme carinho e cuidados com que eram tratadas todas as crianças, apesar da falta de meios humanos e materiais.

A 22 de Novembro a M. passou a ter uma família. Fez em Junho dois anos e veio há dias passar com os pais um mês a Portugal.

Fiquei espantada com a maneira como se tem desenvolvido...pula, canta, fala umas quantas coisas em português e já vai dizendo outras em alemão. A mãe resolveu pô-la na escolinha alemã dois dias por semana, porque, pensa ela, que uma boa integração num país estrangeiro passa pela aprendizagem da língua, apesar disso não abdica da filha durante o resto da semana, para poder assistir ao crescimento da sua bebé e ao mesmo tempo não perder nenhuma das suas pequenas conquistas.

Esta é a prova que sempre que se está no caminho certo vale a pena lutar sem desistir dos objectivos para que um dia os sonhos se tornem realidade.

Nem sempre estive desperta para os problemas que têm os pais que querem um filho, mas vivi de perto toda a história e a pouco e pouco através deste blog fui-me apercebendo das dificuldades por que passam as pessoas que se candidatam a uma adopção e todo o processo burocrático a que estão sujeitas.

Neste mundo conturbado é bom saber que ainda se encontram pessoas de coragem, com um enorme altruísmo e de entrega total a uma causa nem sempre fácil.

 

 

"A força não provém de uma capacidade física e sim de uma vontade indomável." (Mahatma Gandhi)

Manu

Retirado do Blog Cantinho da Manu
publicado por Jorge Soares às 00:46
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Terça-feira, 29 de Junho de 2010

Adopção: As crianças que ninguém quer... será que não quer mesmo????

Crianças

 

Há uns 2 ou 3 meses, a propósito de uma noticia que falava da existência de mais de 500 crianças no nosso país que ninguém quer adoptar, tive uma longa conversa com uma jornalista sobre os verdadeiros motivos que levam a que estas crianças fiquem encalhadas no sistema. Não vão voltar à família, o facto de ter sido decretado um projecto de vida que passa pela adopção normalmente significa que foram esgotadas todas as hipóteses de recuperação familiar. Por outro lado, não são adoptadas porque apesar dos milhares de candidatos que esperam um filho, não há quem consiga fazer o matching  com o candidato que as tire de um aparente limbo em que vivem.

 

Por norma o instituto da segurança social atira a culpa para os candidatos que só querem bebés, os candidatos que não querem bebés, eu por exemplo, atiram a culpa para a segurança social que só se preocupa com os seus candidatos e as suas crianças, sem se preocupar com o que acontece no distrito ao lado.

 

Uma das perguntas que me fez a jornalista foi, como é que isto funciona nos outros países? Na altura não lhe soube responder.. mas fiquei a pensar no assunto. Hoje alguém enviou por email este artigo da Isabel Stilwell no Destak onde podemos ler o seguinte:

 

"....é por isso que a Heart Gallery é uma ideia tão genial. A organização que se dá por este nome e defende que todas as crianças têm direito a uma família, percebeu a força de um bom retrato e conseguiu que 150 dos melhores fotógrafos norte-americanos aderissem à sua proposta: fotografar as crianças e os adolescentes que vivem em instituições ou em famílias de acolhimento, para um portfólio de crianças que precisam de pais a sério, e que pode ser visualizado em www.heartgalleryofamerica.org (vá também a www.time.com/time/photoessays/heartgallery/)"

 

Não é a primeira vez que ouço falar de algo assim, na Inglaterra há a semana da adopção, uma semana em que se chama a atenção para as crianças que estão para adoptar, fazem-se artigos nos meios de comunicação , reportagens na televisão em que se mostram as crianças, visitas aos centros de acolhimento, etc.

 

Como a maioria das pessoas que conheço, de inicio eu fiquei chocado, um filho não é algo que se escolha por catálogo ou porque se vê na televisão, mas a verdade é que está provado que durante essa semana muitas destas crianças são mesmo adoptadas porque alguém as viu e se apaixonou pelo seu sorriso. É uma forma de chamar a atenção para a adopção e de dar uma hipótese de vida a crianças que dificilmente as teriam de outra forma.

 

Como diz a Isabel Stilwell no artigo, é muito diferente ouvir falar de números, de que ainda por cima duvidamos, a ver rostos, crianças reais que existem mesmo. As experiências inglesa e americana mostram que as taxas de adopção aumentam significativamente e que são projectos de sucesso.

 

É claro que sei que Portugal não é os Estados Unidos, para o bem e para o mal estamos muito longe da mentalidade e das leis americanas, mas a verdade é que no nosso pais  o numero de crianças esquecidas aumenta todos os anos, e algo tem que ser feito. Por muito que a comunicação social repita até à exaustão que os candidatos só querem bebés, todos nós sabemos que isso não é verdade, há muitos candidatos que aceitam crianças mais velhas, que aceitam irmãos, que aceitam crianças com problemas de saúde... o que falta é a forma de juntar quem espera, a forma de juntar corações.

 

Passei algum tempo a olhar para as fotografias de sites como este: https://www.utdcfsadopt.org/heart_gallery.shtml, é verdade que quem vê caras não vê corações, é verdade que podemos pensar que escolher um filho por ali pode ser chocante.. mas se essa for a única forma de que estas crianças possam ter uma família, se for a forma de fazer com que a espera de tantas famílias seja menor .... será que não vale a pena? Será que é preferível que estas crianças  fiquem esquecidas para sempre nas instituições?

 

É claro que em Portugal não precisamos de ser tão radicais, não vamos colocar as fotografias das crianças na internet, mas que tal elaborarmos uma lista das crianças existentes, mesmo que sem fotografia, só com as suas características, que seja apresentada aos candidatos de modo a que estes possam pensar no assunto?

 

Todos ouvimos falar das 500 crianças... mas quando perguntamos, ninguém sabe como são, onde estão.. e elas continuam lá.. está na altura de fazermos algo para mudar isto... está mesmo.

 

Jorge Soares

 

PS:Post publicado inicialmente no O que é o Jantar?.

 

publicado por Jorge Soares às 23:52
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Sexta-feira, 16 de Abril de 2010

Adopção: Relatórios, números e os culpados do costume.

Adopção em Portugal

 

Imagem da Internet

 

Confesso, eu não gosto da Idália Moniz, é muito difícil para mim gostar de pessoas que só olham para os números que lhes aparecem à frente, para o que está escrito e que se negam a acreditar que exista uma realidade para além das letras e dos números.

 

Tudo começou com a lista nacional de adopção, uma coisa que apareceu com a alteração da lei em 2003 e que hoje, 7 anos depois, continua a ser ignorada pelos centros distritais da segurança social que continuam a falar dos seus candidatos e das suas crianças.. e isto foi reconhecido por mais que um responsável de centros distritais em Outubro passado no Encontro nacional de adopção que se realizou em Lisboa. Durante anos, as assistentes sociais diziam aos candidatos, a mim disseram-me em 2008, que não existia uma lista nacional, ou que esta não é utilizada, e a senhora insistia em que esta existia e era utilizada...

 

Ontem foi entregue na assembleia da república o relatório sobre a situação das crianças em acolhimento, hoje ouvi mais que uma vez as declarações da senhora secretária de estado às televisões e confesso, deixou-me irritado... ela e a imprensa. O relatório falava das crianças em acolhimento, mas para não variar,  os títulos das noticias focavam a adopção... e os candidatos que só querem as crianças perfeitas..e as crianças que ninguém quer..e as crianças que são devolvidas...

 

Curiosamente, não vi ninguém perguntar porque é que há quase 300 crianças sem projecto de vida definidos, crianças estas que vivem no Limbo, porque é que das quase 10000 crianças entregues ao estado só  2776 podem ser adoptados, o que acontecerá às restantes?. Ninguém pergunta quem fiscaliza as instituições?, quem fiscaliza os tribunais?,  quem avalia as equipas de adopção? Porque é que há crianças que entram com meses para as instituições e só seguem para adopção quando já estão numa idade em que  será muito difícil serem adoptadas?

 

Depois temos as 500 crianças que supostamente ninguém quer, porque tem mais de 3 anos, porque não são brancas, porque tem doenças...  Vamos lá ver,  é verdade que há muitíssimos candidatos que só querem crianças brancas e menores de 3 anos, mas também é verdade que nós não colocávamos restrições de raça, queríamos uma criança até à idade escolar e aceitávamos doenças que não fossem impeditivas do desenvolvimento...  estavamos há espera há mais de ano e meio e as ultimas estimativas eram de quase 5 anos de espera.... então, e essas 500 crianças que ninguém quer? não havia nenhuma com menos de 7 anos, que não fosse branca e com algumas doenças?

 

Eu conheço muitíssimos candidatos à adopção, a R. e o P. são uns desses candidatos, eles aceitam irmãos.. a ultima estimativa era que tinham mais de 50 pessoas só no seu distrito à sua frente, que também aceitavam irmãos... mais de 5 anos de espera... então, entre essas 500 crianças não há irmãos?... podia continuar... tenho mais exemplos....

 

Das duas uma, ou esse número é um disparate para deitar a culpa aos candidatos, ou então, a informação sobre a existência dessas crianças à espera não circula e os candidatos de um distrito não são válidos para as crianças dos outros..e cada distrito vai acumulando as suas crianças até que aparece, no mesmo distrito,  um candidato que as leve. Só isso explica que em lugar dos poucos meses de que falou a Senhora secretária de estado, a mim  as assistentes sociais da segurança social de Setúbal, me falassem de anos, quase 5 anos.

 

É verdade que há muita gente que só aceita crianças até 3 anos, e brancas, e perfeitinhas... não concordo, já discuti várias vezes com pessoas destas. A minha opinião é que não se deveria poder escolher a idade, ou a raça... mas respeito quem tem uma opinião diferente... e a verdade, é que quem não coloca estas restrições tem que esperar na mesma... e ninguém resolve a vida das 7000 crianças que nunca irão para adopção.... vá-se lá saber porquê.

 

Noticias sobre este tema:

 

TVI 24: Há mais de 500 crianças que ninguém quer adoptar

 

Público : Oitenta por cento dos candidatos querem um filho adoptivo branco

 

Público: Há cada vez mais adolescentes internados nas instituições

 

Ionline : Há 574 crianças que ninguém quer adoptar

 

Post publicado inicialmente no O que é o Jantar

 

Jorge Soares

publicado por Jorge Soares às 10:26
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Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2010

Perguntas e respostas sobre Adopção internacional

Adopção internacional

Imagem do Momentos e olhares

 

1. O que é um processo de adopção internacional?

A adopção internacional é um processo que corre entre dois Estados, o de origem e o receptor, no âmbito do qual um casal ou uma pessoa singular adopta uma criança.

 

II

Quem se pode candidatar?

 

2. Qualquer Português ou estrangeiro residente em Portugal pode candidatar-se à adopção internacional?

Sim, desde que cumpra os requisitos exigidos por lei.

 

3. Quais os requisitos?

a) Ter mais de 4 anos de casamento ou de união de facto, no caso de casais e ter 25 anos de idade,

b) Ter 30 anos de idade, no caso de adopção singular

 

Em ambos os casos, deverá ter menos de 60 anos de idade à data em que o menor lhe for confiado, sendo que a partir dos 50 anos de idade a diferença de idades entre o adoptante e o adoptando não pode ser superior a 50 anos, excepto nos casos em que o adoptando é filho do cônjuge. A diferença de idades também poderá ser superior a 50 anos, excepcionalmente, quando motivos ponderosos o justifiquem.

 

4. Os homossexuais podem candidatar-se à adopção internacional?

Sim, não há nada na lei portuguesa que impeça um homossexual de adoptar, de facto há muitos que o fazem, ainda que tudo depende da sensibilidade das assistentes sociais.

 

III

Como devo iniciar o processo?

 

5. Qual o primeiro passo?

Dirigir-se ao serviço da Segurança Social da sua área de residência, ou à Santa Casa da Misericórdia, caso resida na cidade de Lisboa.

 

IV

Qual a documentação necessária?

 

6. De que documentação necessito para iniciar um processo de adopção internacional?

A documentação é variável, consoante as exigências de cada país. No entanto, a documentação base é a seguinte:

a) Certidão de nascimento;

b) Certidão de casamento ou documento comprovativo de união de facto há mais de 4 anos;

c) Declaração médica;

d) Registo criminal;

e) Prova de rendimentos;

f) Fotocópia do B.I. ou cartão único de cidadão

  

V

Como funciona o processo de avaliação pela Segurança Social?

 

7. A avaliação efectuada pelo serviço da Segurança Social é mais prolongada do que para a adopção nacional?

Não, ambas têm de estar concluídas no prazo de 6 meses.

 

8. Em que consiste a avaliação?

Consiste numa avaliação psico-social e uma visita domiciliaria.

 

 

9. Recebo algum documento a comprovar que fui sujeito à avaliação por parte da Segurança Social?

Sim. No final da avaliação é entregue aos candidatos um certificado de idoneidade para adoptar.

 

10. A equipa que avalia é composta por profissionais de que área?

A equipa é multidisciplinar, sendo composta por técnicos das seguintes áreas: psicólogo, assistente social e por vezes, jurista e educador de infância.

 

VI

Candidatura e Países

 

11. Posso candidatar-me em simultâneo a vários países?

Sim, desde que estejam habilitados a adoptar nos respectivos Países.

 

12. Posso candidatar-me em simultâneo à adopção internacional e nacional?

Sim.

 

13. O que é a Convenção de Haia?

É um instrumento internacional criado em 1993 que, entre outras matérias, regula a cooperação entre os países de origem das crianças e o país de acolhimento no que diz respeito á protecção das crianças no âmbito de processos de adopção internacional.

 

14. Todos os países do mundo são membros da Convenção de Haia?

Não.

 

15. Posso candidatar-me a um país que não seja membro da Convenção de Haia?

Sim, desde que o outro país aceite a candidatura remetida por Portugal.

 

16. É obrigatória a adesão à Convenção de Haia?

Não.

 

17. Um país que tenha assinado a Convenção de Haia está vinculado aos seus procedimentos?

Não. Para que isso aconteça é necessário que para além de a ter assinado, a tenha igualmente ratificado.

 

18. Quem remete a candidatura para o país escolhido?

A autoridade central em matéria de adopção internacional.

 

19. É um serviço da Segurança Social?

Sim, embora distinto da equipa de adopção que procedeu à avaliação.

 

20. Onde se situa e qual o contacto?

Situa-se na Rua Castilho, nº5, Lisboa (tel: 213184900)

 

21. Posso escolher entre qualquer País do mundo?

Não. É necessário atender aos requisitos legais do outro país e terá aquele de aceitar a candidatura.

 

22. A adopção é reconhecida em todo o mundo?

Não, há países que não reconhecem a adopção.

 

23. Ao voltar do estrangeiro com a criança qual o primeiro passo a dar?

O primeiro passo é dirigir-se à equipa que procedeu à avaliação, dando conhecimento de que a criança se encontra em território português.

 

24. As crianças vêm já adoptadas?

Depende dos Países.

 

25. O que se segue quando as crianças não vêm já adoptadas?

A criança será acompanhada pela equipa de adopção durante o período máximo de 6 meses (período de pré-adopção).

 

26. Quando a criança já vem adoptada, o que devo fazer em Portugal?

Se a criança é oriunda de um Estado-Membro da Convenção de Haia, está dispensada a revisão de sentença estrangeira. Caso contrário deverá serrequerida a revisão e confirmação da sentença junto do Tribunal da Relação

 

 

27. Não se tratando de um Estado-Membro da Convenção de Haia, tenho sempre que proceder à revisão e confirmação da sentença estrangeira?

Não. Existem países que não aderiram à Convenção de Haia; no entanto, porque celebraram um acordo judiciário com Portugal, fica dispensada a revisão de sentença.

 

 

28. Com que países existe o acordo judiciário?

Com Cabo Verde e S. Tomé.

 

 

29. Quando é que a criança passa a ser Portuguesa?

A criança passa a ser Portuguesa após a nacionalidade ser requerida e atribuída (de acordo com o artigo 5.º da Lei da Nacionalidade).

 

 

30. Um processo de adopção internacional tem custos?

Sim, a fase da avaliação é gratuita mas o resto do processo tem custos que variam consoante o país de origem da criança, nomeadamente, legalização e tradução de documentos, recurso a advogados e outras formalidades, eventualmente exigidas.

 

 

31. É obrigatório constituir advogado?

Depende dos países.

 

 

32. Existem entidades mediadoras de adopção internacional em Portugal?

Sim, três organismos estrangeiros acreditados para o exercício da actividade mediadora, sendo Portugal país de origem, nomeadamente a AFA, DanAdopt e BrasKind.

 

 

33. E organismos acreditados para o exercício da actividade mediadora tendo Portugal como país de acolhimento?

Por enquanto, A Associação Emergência Social.

 

 

34. Quanto tempo deverei permanecer no País de origem da criança?

É bastante variável, havendo países que exigem determinado período de permanência consoante a idade da criança.

 

Retirado de Meninos do Mundo

 

Jorge Soares

 

 

publicado por Jorge Soares às 15:13
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