Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009

Ao cuidado da SIC

No passado dia 1 de Novembro, no programa Grande Reportagem da SIC foi transmitida a reportagem Os Laços e Nós, apresentada pela Jornalista Cristina Boavida e com direcção de Alice Vieira. Neste programa foram entrevistadas várias crianças que estão no centro de acolhimento. Com excepção de uma, todas estas crianças tem menos de 16 anos e todas aparecem com o rosto visível e perfeitamente identificáveis. A emissão de imagens ou elementos identificadores de crianças e jovens em perigo é proibida pela Lei 147/99 de 01 de Setembro no número 1 do seu artº  90, incorrendo na prática de crime de desobediência quem as perpetrar.

 

 Durante a semana que seguiu a apresentação do programa, enviamos vários emails para a SIC ( atendimento@sic.pt ) à  atenção da Director de Programas: Nuno Santos e do Director de Informação: Alcides Vieira, expressando o desejo de  que em futuros programas esta emissora cumpra a lei no que refere à protecção de crianças institucionalizadas assim  como que seja retirada do site da emissora a reportagem em causa. Até à data,  não recebemos qualquer reposta e a  reportagem continua online o que só demonstra o desrespeito continuado e reiterado da SIC pelo direito à privacidade  e dignidade destas crianças.

 

Retirado do Site da Missão Criança

publicado por Jorge Soares às 13:30
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Domingo, 1 de Novembro de 2009

Adopção em Portugal?, ou adopção no meu quintal?

 

A Adopção em Portugal é a adopção dos pequenos quintais

 

"Porque é que alguém que mora em Oeiras, se mora do lado da rua que pertence ao conselho de  Oeiras tem que esperar em média 7 anos para que lhe seja atribuída uma criança, mas se viver do lado da rua que está no concelho de Lisboa tem que esperar só um ou dois anos para uma criança com as mesmas características?"

 

Esta pergunta foi feita já ao final do dia por um dos assistentes sociais que faz parte das equipas de adopção de Lisboa e que na passada Segunda feira estava, tal como eu, a participar no Encontro nacional de Adopção que aconteceu em Lisboa.

 

É uma pergunta pertinente, estou inscrito como candidato à adopção vai fazer um ano e meio, desde então já soube de pelo menos dois casais que se inscreveram depois de mim e que receberam uma criança com as características que nós colocamos, ambos os casos em Lisboa. Como se explica isto?

 

Quem assistiu ao encontro na segunda feira consegue perceber, a verdade é que cada serviço de adopção trabalha para si e nas costas dos restantes. Existe um manual de procedimentos que supostamente é seguido, mas que depois cada um adapta à sua maneira e da forma que entende. E isto é válido para todo o processo, desde a forma como se avalia até à forma como se atribuem as crianças. 

 

É claro que isto cria enormes assimetrias, se em Lisboa há muitas crianças, há distritos onde há muito poucas, e os candidatos desses distritos tem que esperar muitos anos, mesmo quando no distrito ao lado há crianças para as que supostamente não há pais.

 

Evidentemente a pergunta com que inicio o post ficou sem resposta, a verdade é que cada serviço de adopção olha para o seu quintal, as suas crianças,  os seus candidatos e é incapaz de fazer um esforço por olhar para o lado, para ver se no quintal do lado há uns pais para aquela criança que está à espera há anos, ou uma criança para aqueles pais que desesperam há anos.

 

A sensação com que fiquei ao fim do dia na passada segunda feira, é que por muita vontade que se tenha, por muitas ideias, por muitos sonhos, a segurança social é uma montanha enorme, há muita gente, muitos quintais, e por muito que se olhe para os problemas, não há na montanha quem tenha vontade de a mover.

 

Dizem que a fé move montanhas, infelizmente neste caso não me parece que exista fé que faça mudar o que quer que seja.. a segurança social, as muitas equipas de adopção são uma montanha grande demais e nem toda a fé do mundo irá mudar esta montanha.

 

 Jorge Soares

 

Publicado inicialmente no blog:O que é o jantar?

 

 

 

publicado por Jorge Soares às 19:04
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Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009

Adoptar em Portugal.. como as injustiças matam os sonhos

Adoptar em Portugal..e o sonho vai morrendo

Imagem retirada da internet

 

 

Ando há uns tempos a adiar o meu post mensal sobre a nossa espera, durante o verão a nossa esperança por um rápido desenrolar do nosso processo foi crescendo, as noticias eram animadoras.... até ao fim do verão... O verão passou, e nós esperamos. Esta semana a P. ligou para a segurança social de Setúbal, há um ano as perspectivas eram dois anos de espera, agora passou para três.. seria um balde de água fria... não fosse nós já estarmos habituados a este tipo de coisas.

 

Há pouco estava a ler este texto da Susana e fiquei a pensar, em como se matam os sonhos. Porque a verdade é que à medida que o tempo vai passando, o sonho vai morrendo... os sonhos não morrem????!!!!... mas pouco a pouco vamos deixando de acreditar.... vamos tendo menos capacidade para sonhar.

 

O caso da Susana é muito especifico, ela quer uma criança até um ano, e todos sabemos que há muito poucas crianças com essas características, mas nós queremos uma criança até à idade escolar, sem descriminação de raça e deixamos claro que poderíamos aceitar uma criança com alguns problemas de saúde....

 

Entretanto a raiva vai crescendo dentro de mim cada vez que sei de mais um caso de alguém que se inscreveu depois de nós e recebeu uma criança com as características que colocamos.... é uma raiva que vai crescendo devagarinho... é claro que todos estes casos são em Lisboa, mas será justo que as pessoas de Lisboa passem à frente de todo o resto do país?

 

Não me vou estender... só deixo aqui um comentário da mesma Susana

 

"Mais uma vez, ontem vi na SIC no novo programa da Fátima Lopes 2 mulheres que adoptaram crianças uma com 19 mêses e outra com 15 dias. Como é possivel adoptar uma criança com 15 dias? Então não nos dizem que até a criança ter o processo resolvido leva cerca de um ano? A Srª que adoptou a criança de 19 mêses esteve 4 anos à espera, a outra não sei porque não ouvi a reportagem desde o inicio. Ao ver estes testemunhos ainda me sinto mais revoltada e desmotivada."

 

Não há maneira absolutamente nenhuma de que alguém receba pela via legal, uma criança de 14 dias..... será que não há quem investigue estas coisas?

 

 

Porque

não vens agora, que te quero

E adias esta urgencia?

Prometes-me o futuro e eu desespero

O futuro é o disfarce da impotência....

 

Hoje, aqui, já, neste momento,

Ou nunca mais.

A sombra do alento é o desalento

O desejo o imite dos mortais.

 

Miguel Torga

 

Jorge Soares

 

Texto publicado inicialmente no Blog O que é o jantar?

publicado por Jorge Soares às 22:48
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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009

As listas Nacionais de Adopção não são Rankings…

adopção

Imagem da internet

 

A história das listas nacionais de adopção, tem dado muito que falar desde a sua constituição…Por um lado, os candidatos ouvem das suas equipas de adopção que não as utilizam, mas apenas utilizam as listas distritais, depois existe o poder politico, que jura a pés juntos que as listas nacionais funcionam (ver aqui) e que são umas das responsáveis pelo aumento das adopções em Portugal.

 

Mas deixo aqui sobre o assunto um testemunho encontrados no fórum da www.apfertelidade.org 

 

RESPOSTA DA SS AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O nº NA LISTA NACIONAL.

Encontram-se registados na Lista de Candidatos à Adopção Nacional Residentes em Portugal (CANRP) com o nº xxxxxxxxxxxx, criado em 17/04/2006 e no estado de "aguarda proposta".

" Relativamente à informação solicitada sobre o "lugar que ocupa" na CANRP, informamos que não é possível a este serviço dar uma resposta concreta, uma vez que a base de dados para a adopção, não foi  concebida para a elaboração de um "ranking" dos candidatos à adopção em lista de espera, antes tem a finalidade prevista no artº 11º-B do DI nº 185/93, 22 de Maio, ou seja:

a)Identificar o candidato com as condições mais adequadas ao perfil da criança.
b) Identificar as crianças em situação de adaptabilidade.
c)Garantir uma maior equidade e transparência no processo de confiança do adoptado ao candidato a adoptante
d) Aumentar as possibilidades de adopção da criança, introduzindo maior celeridade nesse procedimento".

 

Patricia

publicado por Missão Criança às 21:05
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Domingo, 20 de Setembro de 2009

Adopção:E o sonho vai morrendo

Adopção, e o sonho vai morrendo

 

Chamo-me Susana, somos um casal infértil jà hà 19 anos. Inscrevemo-nos na adopção em Março de 2004 para uma criança até 1 ano sem preferência de sexo, caucasiana, e sem problemas. Disseram-nos logo que era muto complicado, porque eu na altura tinha 34 anos e o meu marido 42 respectivamente.

 

Mesmo assim, passados 6 mêses o nosso processo estava concluido e estavamos aprovados para adoptar uma criança.


Desde essa altura e até 2008 a única palavra que tiveram conosco foi simplesmente uma carta que recebemos em 2006 a perguntarem se ainda estavamos interessados em mantermos o processo, obviamente que a resposta à carta foi afirmativa.


Em 2008 decidimos deslocarmo-nos à Segurança Social de Lisboa (minha área) para saber como estava a decorrer o nosso processo. Se quando me inscrevi a lista de espera estava em 4 a 5 anos, o que nos foi dito em 2008 é que as listas de espera estavam em 7 anos e que tinhamos que esperar, perguntei se podiamos alongar a idade da criança, foi-nos dito que não valia a pena, que quem espera 5 anos também espera mais 2.


Esperar...esperar...esperar...como se diz a um casal que espera 5 anos por um filho do coração para continuar a esperar? 


Em Maio fiz uma carta ao Director da Segurança Social a pedir resposta em relação ao nosso processo. A resposta foi a mesma...7 anos de espera para uma criança no distrito de Lisboa.


Estou a pensar fazer um mail, mas sinceramente não sei se vale a pena.


Neste momento tenho 39 anos e o meu marido 48. Muito provavelmente outros casais já passaram à nossa frente porque são mais jovens, mas quando nos inscrevemos também eramos jovens...


Passaram 5 anos e meio, não sei quantos mais terão que passar...não sei se quando fizer os 7 anos de espera a lista não sobe para os 10...não sei...só sei que desejamos muito um filho, temos um amor imenso para dar, e sei que está uma criança algures à espera do nosso amor, mas sem saber muito bem porque é que nos nos privam dessa oportunidade.


Susana Pina

A Susana é a autora do Blog Sonho ter um Filho

publicado por Missão Criança às 21:21
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Sábado, 18 de Julho de 2009

adopção:Pais do coração

Adopção;Pais do coração

 

Recebi as perguntas por mail há bastante tempo, a publicação foi sendo adiada,  saiu este Sábado na Revista Ns do DN e Jornal de Noticias, o link está aqui para quem quiser ler, como há sempre muito mais a dizer e eu disse muito mais, deixo aqui as perguntas que me foram enviadas pela jornalista e as minhas respostas.

 

Não gostei do titulo... mas também não tenho nada de gostar.

 

 - No seu caso específico, que razões o levaram a abraçar esta problemática das adopções e do direito de todas as crianças a um lar de amor?

 

Sou pai adoptivo e biológico e neste momento candidato à adopção, o meu primeiro processo foi à mais de 10 anos e na altura sentimos muita falta de informação e de apoio. Um processo de adopção é sempre doloroso, a maior parte do tempo existe um enorme vazio e sentimos a  falta de podermos partilhar com outras pessoas. Após a adopção o sentimento mudou, mas o vazio continuava ali, a necessidade de sentir apoio e de partilhar com outras pessoas que estivessem ou tivessem passado pelo mesmo que nós mantinha-se. Com o tempo criamos um grupo de discussão, o grupo nós adoptamos e foi como uma bola de neve que foi crescendo, fiz parte do grupo que organizou os dois primeiros encontros nacionais de adopção, ambos em Setúbal, e a proximidade com pais e candidatos fez com que interiorizasse a problemática da adopção nas suas várias vertentes.

 

- Sendo o acolhimento familiar de crianças uma medida que pressupõe o seu bem-estar e a vontade de ajudá-las em primeiro lugar, como se explica que haja tantos casos (e tão fortemente mediáticos) de disputas com os pais biológicos?

 

Na verdade não há assim tantos casos, não faço ideia quantas crianças existirão em acolhimento, mas dois ou três casos não são muitos casos, para mais que os dois mais mediáticos, o da Esmeralda e o da Alexandra, são casos que passaram ao lado da segurança social e não são casos de acolhimento.  Passaram  à margem da lei e por isso se tornaram casos judiciais e depois em casos mediáticos por força da cobertura jornalística a que foram sujeitos... e diga-se de passagem que eu acho que a comunicação social fez um péssimo trabalho em ambos os casos.

 

- O que funciona mal no sistema que permite que tais situações aconteçam?

 

Nestes casos o que funcionou mal foram as pessoas que subverteram todo o processo, se as crianças tivessem sido entregues à Protecção de Menores em lugar de a casais que não estavam habilitados para os receberem, nada disto tinha acontecido. O acolhimento familiar está legislado e funciona, o que acontece é que muitas vezes as pessoas utilizam esquemas para tentar abreviar os processos de adopção, e depois utilizam a comunicação social para chamarem a atenção para situações que nunca deveriam ter existido.

 

- Uma vez que os laços afectivos de quem acolhe pelas crianças são inevitáveis, faz sentido que a lei não abra caminho para a adopção por parte das famílias de acolhimento interessadas em ficar com a criança? Mesmo nos casos em que a alternativa é o regresso à instituição ou a uma família biológica que venha a revelar-se incapaz de tratar convenientemente d@ filh@?

 

É  preciso entender que as crianças que vão para acolhimento são as que não tem como projecto de vida a adopção, se o objectivo final fosse a adopção, elas não passariam por famílias de acolhimento, iriam directamente para a adopção e para uma família que as desejasse e que estivesse disposta a dar amor e carinho. Se vão para acolhimento é porque o tribunal entende que não serão adoptadas, se tivermos em conta este princípio, a pergunta nem faz sentido. Por outro lado, as famílias de acolhimento são informadas desde o inicio qual a situação da criança e do facto que não a vão poder adoptar, as pessoas vão para o acolhimento conhecendo todos os factos. O que acontece é que há muita gente que tenta utilizar o acolhimento como um método rápido para a adopção, acham que todas as crianças que vão para acolhimento são crianças que foram abandonadas e maltratadas, evidentemente isto não é verdade, há muita gente que passa por dificuldades e prefere entregar os seus filhos ao estado a que estes passem necessidades.. e há quem refaça a sua vida.

 

Nos casos em que a família não consegue refazer a sua vida, as crianças vão para adopção e há muitíssimos candidatos disponíveis, pessoas que foram avaliadas e aprovadas como aptas, o que não aconteceu com as famílias de acolhimento.

 

- A legislação portuguesa relativa ao acolhimento familiar temporário está ao nível da de outros países com realidades semelhantes?

 

Eu não conheço a legislação dos outros países, mas não acho que a legislação portuguesa esteja errada, o que está errado é muitas vezes a mentalidade das pessoas, que tentam a todo custo subverter as leis em seu favor.

 

- O que precisava de mudar para garantir uma maior prática de acolhimento familiar (e por conseguinte uma menor institucionalização), uma preparação suficiente das famílias que recebem as crianças e um acompanhamento adequado de todos os casos?

 

Há muitas coisas a mudar, mas eu nem acho que o problema esteja no acolhimento familiar, em primeiro lugar haveria que mudar os juízes, a maioria dá uma clara primazia ao biológico, a tendência é dar oportunidades aos pais, espera-se sempre que estes recuperem, dão-se todas as oportunidades aos pais e à família biológica e nenhuma às crianças, entretanto estas esperam anos, vão crescendo em centros de acolhimento sem conhecer o carinho de uma família, sem amor.  Quando finalmente alguém decide que não vai haver recuperação, a criança perdeu uma parte da sua vida e já tem 7 ou 8 anos,  com essa idade já não há quem a queira. Por outro lado muitos centros de acolhimento não tem equipas capazes para encaminhar os processos, mesmo que as famílias não apareçam, as crianças não são sinalizadas, há centros de acolhimento em Portugal de onde nunca saiu uma criança para adopção, as crianças representam um rendimento mensal muito alto e nem sempre se pensa primeiro no bem estar delas.

Sou presidente e um dos fundadores da Missão Criança, uma associação que tem por objectivo precisamente a defesa destas crianças.

 

- E em relação à adopção: porque é que a maioria dos processos acaba por se revelar tão complicada em Portugal?

 

Na verdade os processos não são complicados, um processo de adopção é muito simples, basicamente respondemos a um questionário e participamos me 3 entrevistas, o problema é que em Portugal há muitos mais candidatos que crianças para adoptar, das 11000 crianças entregues ao estado só perto de mil tem como projecto de vida a adopção, logo, existem tempos de espera muito longos, porque há poucas crianças e muitos candidatos.

 

- Conhece algum caso específico em que a família de acolhimento temporário se dê bem com a biológica em nome do bem-estar primeiro da criança?

 

Não, conheço muitos famílias que adoptaram ou que pensam adoptar, mas não conheço famílias de acolhimento.

 

- Como é que se poderia, de forma efectiva e célere, garantir o delinear de um projecto de vida adequado para cada criança?

 

Teria que se pensar sempre em primeiro lugar na criança, e não na família biológica.

 

- No caso da Esmeralda a decisão do tribunal foi a mais acertada, tendo em conta o equilíbrio da menina e o facto de ter sido a família de acolhimento a criá-la nos primeiros cinco anos de vida (uma idade decisiva)? E no caso da pequena Alexandra, a menina russa?

 

No caso Esmeralda existiram muitas decisões dos tribunais, a primeira foi quando a criança tinha 8 meses, se em lugar de criar uma guerra na justiça, tivessem entregue a criança nessa altura, a sua pergunta nem se colocava. O problema é que aquela família tentou por todos os meios contrariar a lei e os tribunais, só eles são culpados de que a situação se tenha arrastado. Eles só ficaram com a criança até aos cinco anos porque nunca cumpriram a lei e as ordens do tribunal. É evidente que com 5 anos a criança sofreu, mas de quem foi a culpa?

 

No caso da Alexandra nunca existiu abandono, eu vi a entrevista que a família deu à RTP e o que foi dito ali mostrou que a mãe esteve sempre presente, as leis existem para defender as crianças.

 

Estes casos constituem precedentes que podem ser muito graves, porque podem dar a ideia de que basta arranjarmos alguém que nos dê uma criança para ela ser nossa e isto pode abrir caminho a muitos esquemas, inclusivamente ao tráfico de crianças, eu sou candidato à adopção, no primeiro processo esperei 3 anos, neste estou à espera há um ano, se alguém me disser que um caso como o da Esmeralda passa a ser legal, vou ali à esquina, levo um maço de notas e arranjo alguém que me dê uma criança, ou mando vir uma de uma favela do Brasil, ou arranjo uma prostituta Russa que tenha uma para mim... é muito mais fácil e mais rápido que aturar assistentes sociais e estar anos à espera que o telefone toque... é preciso ver que estes casos são muito perigosos para o futuro da adopção em Portugal... por isso sim, eu acho que em ambos os casos a justiça esteve bem.

 

Jorge Soares

Publicado inicialmente no Blog:O que é o jantar

publicado por Jorge Soares às 23:38
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