Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013

De que lado está? Saber e ter opinião, faz a diferença...

Milu

 

Sou a MILU. Tenho 6 anos.
Por mim, é capaz de ler este texto?
De que lado está? Saber e ter opinião, faz a diferença...

Em Portugal, 8.142 crianças vivem em instituições.


Os responsáveis pela proteção da infância, ao longo de mais de 20 anos, encontraram sempre “boas” razões (e desculpas) para não promover uma mudança efetiva. 


A situação portuguesa é anacrónica mas também triste, uma vez que parece mostrar um país menos humano, quando, pelo contrário, somos um dos povos mais fraternos e solidários do mundo.


Tudo porque, na realidade, ao sistema de proteção da infância português, falta compromisso. 


Um compromisso claro, decidido e firme para uma progressiva diminuição das crianças que vivem em instituições, com prazos estabelecidos, e começando logo pelos mais pequenos. 


Num país tão solidário como Portugal, não é certamente por falta de famílias que nenhuma criança pelo menos até aos três anos de idade, teria de passar uma única noite num centro de acolhimento, se houvesse um programa efetivo de acolhimento familiar a funcionar, por todo o país. 
Famílias com vontade de ajudar existem, mas é preciso querer e saber procurá-las, cativá-las, prepará-las, apoiá-las e fazer com que a sua experiência seja positiva. Para as crianças implicadas, com certeza será.


A experiência da Mundos de Vida, à semelhança do que se faz noutros países, prova que é possível. Em poucos anos, através do nosso programa especializado de acolhimento familiar “Procuram-se Abraços”, em cooperação com a Segurança Social, encontramos e formamos 98 famílias de acolhimento de qualidade que já acolheram 72 crianças, num ambiente familiar, em dez concelhos dos distritos do Porto e de Braga. Estas crianças e adolescentes não precisaram de ser institucionalizadas. Queremos alargar e continuar com a nossa missão.


Mas o sistema de proteção português, continua a assentar, quase em exclusivo, na institucionalização e, apesar do discurso bem-intencionado que já tem 22 anos, parece estar conformado com o estado das coisas (a primeira Lei sobre acolhimento familiar é de 1992 mas, na prática, não foi aplicada até hoje, em muitas partes do país).


Na realidade, em Portugal, 95% das crianças separadas dos seus pais vivem em instituições (de um total de 8.557 crianças). É uma situação sem paralelo nos países desenvolvidos da Europa. No nosso país, apenas 5% das crianças vivem em famílias de acolhimento quando, por exemplo, em França, são 62% as crianças que vivem com uma família e, em Inglaterra, o número sobe para 75%.


Jesus Palácios, um dos maiores especialistas europeus, chama às crianças que vivem em instituições: "as crianças invisíveis" e afirma que, ali, passam muitos anos da sua infância e adolescência. E, quanto mais tempo, as crianças passam nos centros de acolhimento, mais difícil é encontrar-lhes uma alternativa familiar e mais danos acumulam. Infelizmente, são muitas as que acabam por permanecer institucionalizadas durante boa parte da sua infância.


Diz também Jesus Palácios, quando a criança se encontra numa situação de risco grave, o Estado tem o dever de a proteger. Em alguns casos, a proteção pode implicar separar o menor da sua família temporariamente ou permanentemente. A lei e as boas práticas internacionais, estabelecem que quando um menor tem de ser retirado da sua família por razões de dificuldade social grave, a alternativa prioritária deveria ser colocar a criança a viver noutra família, seja de acolhimento ou de adoção, conforme cada caso. Ambas as famílias são valiosas e devem ser socialmente reconhecidas. A família de acolhimento cuida de uma criança, em sua casa, temporariamente, até que possa voltar para junto dos seus pais ou ser maior e autónoma. Uma família de adoção passa a assumir a criança como seu filho, quando os laços se quebraram em definitivo com os seus pais ou familiares. São famílias diferentes, para situações diferentes, mas ambas preciosas.


Existe, hoje, uma clara evidência científica que expõe as graves desvantagens da institucionalização. Muito embora as instituições para crianças sejam cada vez melhores (nós também temos dois pequenos centros de acolhimento), não é menos verdade, que continuam a ser instituições. 
Nós, os humanos, somos feitos de uma matéria em que na infância, necessitamos de dedicação individualizada, de compromisso pessoal, e da presença, a toda a hora, de uma figura de apego que nos acarinhe e nos ame. 


Por isso, é lógico que a lei deva dar clara prioridade às alternativas familiares em detrimento das institucionais, como melhor resposta ao superior interesse da criança.


Se é melhor, na maioria dos casos, para uma criança viver num ambiente familiar, então, somos levados a pensar que o melhor (acolhimento familiar ou adoção) deve ser muito mais caro do que o menos desejável (a institucionalização). E, por isso, é que, em Portugal, a maioria das crianças vive em instituições. 


Será? 


É justamente o contrário. 


Uma criança que viva com uma família de acolhimento custa menos de metade ao Estado do que um menor que está colocado num centro de acolhimento. Para além de não ser necessário investir em estruturas residenciais dispendiosas, pois a família de acolhimento quando acolhe uma criança oferece a sua casa.


Por tudo isso, não é muito compreensível que não exista, ainda no nosso país, um programa claro para modificar este estado de coisas. Se é melhor para uma criança e também mais económico para o Estado, porque é que 95% das crianças vivem em instituições? 


A literatura científica diz que, no passado, aconteceu o mesmo noutros países. A única justificação é que é mais difícil organizar um sistema com base em famílias de acolhimento. 


Se os outros países conseguiram, não poderemos nós fazer o mesmo, em Portugal?
Não passou já tempo demais? Não será a hora de mudar esta realidade? 


Em Espanha, aqui ao lado, já existem comunidades onde, por Lei, para além de haver programas efetivos de acolhimento familiar, é proibido que crianças pequenas até aos 3 anos possam ser institucionalizadas, como acontece em vários países europeus (nalguns o limite é mesmo 6 anos). 


Para o sistema de proteção português começar a mudar, um sinal semelhante terá de ser dado.


A Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que Portugal também assinou, afirma que uma “criança tem direito a crescer numa família”. Em 2014, a Convenção Internacional dos Direitos da Criança faz 25 anos.


Seremos nós capazes de transformar a celebração dos 25 anos, também numa data simbólica para o sistema de proteção da infância português?
Estaria disponível para ajudar a lançar uma petição, solicitando ao Parlamento, que aprovasse uma Lei que mandatasse os organismos do Estado, com a tutela da proteção à infância, a fazer duas coisas relativamente simples? (1) desenvolver, em todo o país, uma rede efetiva de acolhimento familiar; (2) não permitir, num prazo de dois anos, que uma criança até aos 3 anos de idade possa ser institucionalizada, devendo ser acolhida, se necessário de urgência, por uma família de acolhimento, enquanto é definido o seu projeto de vida pelas entidades competentes.
Tem mais sugestões?


Esperamos que 2014 possa ser um ano de mudança para a infância, no nosso país. Desejamos que o ano de 2014 seja mesmo um ano em que se comece a dar passos concretos para que, um dia, “todas as crianças possam ter direito a crescer numa família”!


Passo a passo, criança a criança, família a família, abraço a abraço cada um de nós é chamado a deixar uma pequena marca para mudarmos o futuro das crianças do nosso país.


De que lado está? 
Obrigada.

www.mundosdevida.pt

publicado por Jorge Soares às 12:06
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3 comentários:
De Padrinhos Civis a 6 de Janeiro de 2014 às 19:29
Estou do lado dessa menina! Estou do lado dessa e de todas as meninas e meninos nas instituições. A Segurança Social do meu distrito não tem famílias de acolhimento. Optámos pelo apadrinhamento civil. Aguardamos a nossa avaliação durante o presente mês. O lugar das crianças é junto das famílias, não dos funcionários, por muito bons que sejam. Elas precisam de amor e cuidados a tempo inteiro. Educação consistente e que não muda a cada turno. Estamos do lado dessa menina e de todas as meninas e meninos nas instituições.
De carla a 19 de Janeiro de 2014 às 20:47
Eu estaria interessada em assinar a petição, na medida em que concordo plenamente com o texto que escreve. Por outro lado também porque este assunto me diz muito, pois sou uma de muitas candidatas à adoção.
De Sonhos Azuis&Brancos a 6 de Março de 2014 às 13:14
Na minha opinião as crianças tem direito ao amor, respeito e mimo sejam pais biológicos ou adoptados. O importante são eles, o importante é o amor por eles... Que sejam vida, e que a adopção seja mais rápida para que a burocracia não impeça o amor que tem sede de chegar.

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